A AMIGOS DA ARTE – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, vem por meio deste informar, que entre os dias 21 e 30 de setembro de 2022, receberá propostas para fornecimento e montagem de conjunto de alambrado para fechamento do Complexo Mundo Circo, situado no Parque Juventude, em área contígua às instalações da Biblioteca São Paulo.
Sendo assim, a AMIGOS DA ARTE torna pública a presente concorrência, indicando as seguintes exigências e necessidades relativas à prestação de serviços:
1. OBJETO:
A presente solicitação se refere à contratação de serviços para fornecimento e montagem de conjunto de alambrado para fechamento do Complexo Mundo Circo, situado no Parque Juventude, em área contígua às instalações da Biblioteca São Paulo, conforme planta em anexo, em São Paulo, SP, no âmbito do Programa de Sustentabilidade do Circo, previsto no Contrato de Gestão 2022-2026, e nos termos previstos no Termo de Compartilhamento de Imóveis publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no 21 de dezembro de 2021, bem como no Termo de Permissão de Uso celebrado com esta instituição.
O serviço deverá ser prestado de acordo as especificações a seguir:
ESCOPO:
Escopo para Contratação para fornecimento de material e mão de obra para instalação de conjunto de alambrados, para fechamento do Complexo Mundo Circo, situado no Parque Juventude, em área contígua às instalações da Biblioteca São Paulo, conforme planta clique aqui para visualizar.
1-GENERALIDADES
A presente especificação refere-se ao fornecimento de material e mão de obra para conjunto de fechamento em alambrado, para cercamento de área a ser utilizada pelo Complexo Mundo Circo, no Parque da Juventude – São Paulo – SP.
2-DESCRIÇÃO
Contratação de empresa que será responsável pelo fornecimento e montagem de conjunto para fechamento de alambrado, na extensão aproximada de 323,00 m.l. com altura de 3,00 m.
O alambrado deverá ser confeccionado com pilaretes em tubo de perfil circular de aço galvanizado de 02 polegadas, com dimensão de 4,00 m de altura, considerando que será chumbado em broca de concreto cavadas, com trado ou cavadeira manual, de diâmetro aproximado de 20 cm, e profundidade de 1,00 m, para enchimento com concreto moldado in loco e ferragem de 5/16. A distância entre pilares será de 4,00 m, considerando as dimensões de eixo a eixo.
Para os travamentos entre pilares, serão utilizadas barras para barramento superior, também em tudo galvanizado de 2 polegadas, e o barramento central e inferior, com tubo galvanizado de secção circular de 1 e ½ polegadas, que serão soldados aos pilares.
Durante o percurso de instalação do alambrado, teremos:
2.1 – 02 (dois) portões de abertura de vão com 4,00 m de largura, sendo o fechamento em duas folhas de abrir, confeccionadas com tubos galvanizados de secção circular. Os portões deverão ser coligados aos pilares, por meio de dobradiça do tipo gonzo, e dispositivo de fechamento por meio de ferrolho com furação para cadeado, fixados na barra central, de maneira a possibilitar o fechamento em segurança, através de ferrolho com dispositivo para porta cadeado.
2.2 – 02 (dois) portões de abertura de vão com 2,35 m, sendo o fechamento em folhas únicas de abrir, confeccionadas com tubos galvanizados de secção circular. Os portões deverão ser coligados aos pilares, por meio de dobradiça do tipo gonzo, e dispositivo de fechamento por meio de ferrolho com furação para cadeado, fixados na barra central, de maneira a possibilitar o fechamento em segurança, através de ferrolho com dispositivo para porta cadeado.
2.3- 02 (dois) portões de abertura de vão com 3,00 m, sendo o fechamento em folhas únicas de abrir, confeccionadas com tubos galvanizados de secção circular. Os portões deverão ser coligados aos pilares, por meio de dobradiça do tipo gonzo, e dispositivo de fechamento por meio de ferrolho com furação para cadeado, fixados na barra central, de maneira a possibilitar o fechamento em segurança, através de ferrolho com dispositivo para porta cadeado.
Para o perímetro e portões, teremos o fechamento em tela de alambrado com fio de 2 -12’’ – fio 12, revestida em pvc de cor a escolher, utilizando para amarração, arame galvanizado com fio 14.
2. LOCAL DE INSTALAÇÃO
2.1. O endereço da obra é: Avenida Cruzeiro do Sul, 2.630 (ao lado do metrô Carandiru) Santana – São Paulo – SP – CEP: 02029-001.
3. CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES
Toda a instalação destes conjuntos, deverá ter as ARTs ou RRTs necessárias, assinadas pelos engenheiros responsáveis de cada área. Deverá ser montada e supervisionada por profissionais especializados com experiência na instalação do objeto desta chamada, portando todos os documentos necessários de comprovação de atividade.
Durante todo o prazo de montagem, a equipe deverá estar composta por tantos e quantos profissionais que se fizerem necessários para a execução da totalidade do serviço, munidos de identificação, EPI’s de acordo com as normas e uniforme com identificação da empresa.
Todos os documentos abaixo devem ser entregues com antecedência para CONTRATANTE, antes de iniciar os serviços, que serão autorizados apenas quando todos estes documentos estiverem devidamente validados e aprovados pela CONTRATANTE:
a) ASO de todos os colaboradores;
b) PCMSO e PPRA conforme Normas Regulamentadoras 07 e 09;
c) Comprovação de implantação e funcionamento da CIPA conforme NR 05 (obrigatório para empresas acima de 50 funcionários);
d) Convenção coletiva da categoria dos colaboradores da empresa;
e) Comprovação de treinamentos dos colaboradores para as atividades de risco e atendendo as NRs 01, 06, 07, 10, 12, 18, 34 e 35;
f) Apresentação da PGR, permissão para o trabalho. Ordens de Serviço e fichas de entrega de EPIs.
4. PRAZO CONTRATUAL
4.1. A prestação dos serviços deverá ser concluída em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato.
5. OBRIGAÇÕES GERAIS
5.1. A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus prepostos ou subcontratados, à CONTRATANTE ou a terceiros, durante a prestação dos serviços.
5.2 Todos os tributos incidentes sobre a prestação de serviços, serão de responsabilidade da CONTRATADA.
5.3. A CONTRATADA se obrigará a fazer constar, explicitamente, de todas as avenças, negociações, contratações ou composições que vier a entabular com terceiros, de qualquer forma relacionadas com as atividades decorrentes da prestação dos serviços, que serão solidariamente responsáveis com a CONTRATADA pelo cumprimento fiel das obrigações nas condições instituídas neste contrato e que a CONTRATANTE estará, a todo o tempo, livre de responder por obrigações ou responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, ainda que de maneira solidária ou alternativa, deixando perfeitamente esclarecido, que esses terceiros nada poderão pleitear ou exigir da CONTRATANTE, judicial ou extrajudicialmente, a qualquer título.
5.4. A CONTRATADA responderá por todos os encargos e obrigações trabalhistas, previdenciárias, acidentárias, fiscais, administrativas, civis e comerciais e quaisquer outras inerentes à prestação dos serviços e, sempre que necessário, fará prova do cumprimento das responsabilidades supracitadas.
5.5. A CONTRATADA se obriga a observar as diretrizes contidas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e na Lei º 13.709/2018 (LGPD).
6. HABILITAÇÃO
6.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
6.1.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br, juntamente com a proposta, a seguinte documentação:
a) Ficha cadastral preenchida (Clique aqui para baixar a ficha);
b) Contrato Social e Alterações se houver;
c) CCM (Cadastro da Prefeitura);
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais e Federais,;
e) CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
f) Inscrição Estadual se for inscrito;
g) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
h) Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
i) Telefone e e-mail para contato.
6.1.2. A não apresentação de toda documentação solicitada nesta chamada implicará na inabilitação da concorrente e na convocação da segunda colocada.
6.2. HABILITAÇÃO TÉCNICA
6.2.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br, juntamente com a proposta a documentação que demonstre o atendimento às seguintes condições, sem as quais o proponente não será considerado habilitado, do ponto de vista técnico, a participar do julgamento:
a. Certidão de Registro Profissional dos responsáveis técnicos expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA;
b. Os responsáveis técnicos têm que comprovar experiência profissional há, no mínimo, 03 (três) anos;
c. Certidão ou Atestado de Capacidade Técnica, em nome do responsável técnico ou da empresa, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando a execução de serviços similares (no mínimo uma certidão ou atestado);
7. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. No mínimo 30% do preço global a ser pago após a conclusão dos serviços e a emissão das respectivas ARTs, sendo o restante a combinar conforme a proposta apresentada.
7.2. Correrão por conta da CONTRATADA todos os gastos necessários à efetiva prestação dos serviços, incluindo aquisição e locação de equipamentos, materiais, transporte, aquisição de uniformes, alimentação e hidratação da equipe e outros gastos de qualquer natureza, inclusive com encargos com a emissão de nota fiscal.
7.3. A CONTRATADA deverá arcar com todos os encargos de natureza tributária, previdenciária e trabalhista incidentes sobre a prestação dos serviços, incluindo seguro de vida de seus colaboradores e fornecimento de vale-transporte aos funcionários destacados para os serviços, devendo suportar, inclusive, eventuais aumentos de custo de mão de obra decorrentes de dissídios salariais da categoria, sem com isso, poder pleitear qualquer tipo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
8. DA PROPOSTA
8.1. Os interessados deverão enviar a proposta, da qual deverá constar o preço e as condições de pagamento, devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, conforme descrito abaixo, para o e-mail: suprimentos@amigosdaarte.org.br com Chamada Pública 57/2022 – Fornecimento e montagem de conjunto de alambrado para fechamento do Complexo Mundo Circo, acompanhada de:
a. Documentos de habilitação previstos nos itens 6.1 e 6.2;
b. Proposta de Preço;
c. Cronograma de pagamentos e de entregas parciais do serviço;
d. Informação sobre a disponibilidade para a prestação dos serviços;
8.2. Será necessário encaminhar a proposta original por correio A/C: SUPRIMENTOS para o endereço da Rua Conselheiro Ramalho, 538 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01325-000.
9. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
9.1. Os serviços objeto desta chamada poderão ser fracionados a título de economicidade para a AMIGOS DA ARTE.
9.2. A AMIGOS DA ARTE poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta chamada, caso julgue necessário;
9.3. Fica reservado à AMIGOS DA ARTE o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
9.4. A não apresentação de toda documentação solicitada nesta chamada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.
10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO:
10.1. As propostas serão avaliadas de acordo com o critério de melhor preço, conforme previsto no regulamento de Compras e Contratações da Amigos da Arte.
