Transparência

A APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura – Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, informa que entre os dias 06 e 12 de setembro de 2018, receberá propostas de empresa especializada na prestação de serviço de instalação elétrica do evento SP na Rua 2018.

Sendo assim, a APAA torna pública a concorrência da referida prestação de serviço com as exigências e necessidades, conforme especificações abaixo:

DESCRIÇÃO: Prestação de serviços de locação de estrutura boxtruss, compreendendo equipamentos e os respectivos serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, nos locais e quantidades relacionadas abaixo:

A escala com os locais de instalação será confirmada com até 03 dias de antecedência ao dia de montagem. As diárias serão correspondentes a um período de até 24h.

– O evento considera infraestrutura constituída por equipamentos e materiais, pessoal técnico e operacional, a ser realizado entre às 18 horas do dia 13 de outubro de 2018 e às 06 horas do dia 14 de outubro de 2018, ou seja, serão 12 horas consecutivas, ininterruptas, de atividades culturais: música, performance, arte visuais, entre outros.
– Qualquer situação verificada in loco que impossibilite a execução do serviço em conformidade com o contratado e com as normas vigentes deverá ser comunicada imediatamente e formalmente à Coordenação do evento, através de contato a ser disponibilizado até 2 dias antes do evento. A não observância desta obrigação será considerada omissão em realizar o serviço.
– Tratando-se de materiais e itens de infraestrutura, o fornecedor deverá entregar, em até 03 dias uteis após a realização do evento, fotografias que comprovem a entrega/instalação dos materiais (em plano aberto (onde seja possível identificar o local onde estão) e em detalhe (comprovando o atendimento das especificações contratadas).
– Inclui os respectivos serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem.
– Os materiais e serviços estão sujeitos à fiscalização de entrega, execução e atendimento às especificações contratadas durante o evento.
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES: Estrutura montada em box truss Q30 (em alumínio), com duas bases de apoio no chão (ou através de “mão francesa” de 0,5m) para instalação de testeira em lona impressa com a arte do evento, medindo: 4m de altura e 5m de largura, com duas linhas de box truss Q30 distantes 1m entre si na parte superior do pórtico para instalação da lona. O pórtico deverá ser instalado com a utilização de contrapesos, pois não é permitido estacas no local onde serão montados

EQUIPE OPERACIONAL: A locação do equipamento deve incluir os serviços de instalação e manutenção durante todo o evento. A CONTRATADA deverá disponibilizar equipe para montagem dos equipamentos nos locais indicados pela APAA. A CONTRATADA ainda deverá manter contato de plantão para manutenção dos equipamentos caso ocorram modificação na estrutura ou dano causado agentes externos. A execução do serviço, bem como de armazenamento, transporte e manuseio até a entrega, deverá ser feita por funcionários devidamente preparados, para que os serviços sejam executados dentro das condições estabelecidas neste Termo de Referência. O uniforme será constituído de: sapato fechado, calça comprida, camisa ou camiseta que poderá apresentar uma identificação frontal da CONTRATADA em dimensões não superiores a 12 cm por 12 cm e outra nas costas em dimensões não superiores a 30 cm por 12 cm. Itens de proteção individual quando necessários: capacete, luva, cintos de segurança, protetor auricular, protetor solar.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS – ITENS TECNICOS:
. Todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho do Trabalho Urbano (NRs) e normas técnicas Brasileiras (NBRs) emitidas pela ABNT {Associação Brasileira de Normas Técnicas) que regulamentem no todo ou em parte os serviços a serem executados pela CONTRATADA, devem ser rigorosamente cumpridas e registradas em documentos apropriados, conforme a legislação em vigor; em especial o previsto nas seguintes NRs: NR 6 {Equipamentos de Proteção Individual) Estabelece e define os tipos de EPl’s que estão obrigadas a fornecer a seus empregados com seus devidos treinamentos para uso, a fim de resguardar a saúde e a integridade tisica dos trabalhadores; NR7 (Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores; NR 9 (Programas de Prevenção de Riscos Ambientais) que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
. Todos os Elementos Estruturais (colunas, tesouras/aranha, terças, etc.} que integram e compõem a estrutura, incluindo seus acessórios (parafusos, cabos de aço, cintas de poliéster com catraca, etc.), deverão ser disponibilizados em perfeitas condições de conservação, uso e manutenção, sem pontos amassados, defeituosos, enferrujados ou com pintura danificada, ou seja, material tecnicamente em condições de uso e visualmente adequado no tocante a sua aparência.
. Deverá ser verificada a estabilidade de todas as estruturas em relação às forças devidas à ação estática e dinâmica do vento de acordo com a NBR 6123 (Forças devidas ao vento em edificações).
. Todos os equipamentos devem ser pintadas na cor prata e devem ser entregues limpas, sem adesivos, resíduo de graxa, óleo, gordura, tinta fresca, ferrugem ou outra sujeira impregnada e a estrutura não deve apresentar danos aparentes,: tais como, travessas internas com solda rompida, travessas tortas ou ausentes, encaixe(s) ausente(s) ou danificado(s), trava(s) ausente(s) ou danificada(s), perfil tubular fora de esquadro ou solda rompida, pés fixos fora de plano, ou existência de rebarba. Os eventos poderão ser realizados em áreas abertas ou fechadas, ambientes internos ou externos e a montagem deverá seguir a orientação da APAA;
Os equipamentos deverão ser apresentados em excelente estado de limpeza e conservação, ou seja, em excelente estado de conservação, não podendo apresentar furos, rasgos, remendos ou cores diferentes na mesma lona, nem marcas de amassado, remendos ou ferrugem na estrutura de metal da tenda.
. Os materiais apresentados deverão atender as especificações contidas neste Termo de Referência, podendo ser oferecidos componentes similares com recursos técnicos iguais ou superiores.
. Todos os equipamentos, materiais de fixação, conexões, materiais de ligação e chaves que compõem o sistema, serão fornecidos pela CONTRATADA, e deverão estar em perfeitas condições de uso e isolamento.
. Os serviços deverão ser prestados dentro dos parâmetros e solicitações estabelecidas, fornecendo todos os materiais com observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação;
. A CONTRATADA deverá atender às Normas Técnicas vigentes e em especial o aterramento previsto na norma ABNT NBR 5410 para cada serviço.
. Os materiais não poderão expor o logotipo da CONTRATADA ou qualquer outra comunicação visual sem prévia autorização da APAA;

Condição de pagamento
70% (setenta por cento) a vista e 30% (trinta por cento) 30 dias após a realização do evento.

Propostas
– A proposta deverá conter valor da diária da equipe e valor por hora extra;
– A apresentação da proposta e preços implicará em plena aceitação, por parte do fornecedor, das condições estabelecidas nesta tomada.
– A proposta deve conter oferta firme e precisa, sem alternativa de produtos, seguindo restritamente os descritivos de condições e itens da tomada.
– O preço ofertado deverá contemplar todos os custos relacionados ao serviço, incluindo transporte, entrega, montagem, manutenção, desmontagem, retirada materiais, entre outros cabíveis. O preço ofertado deverá considerar os locais e horários especificados.
– Eventuais dúvidas devem ser dirimidas antes do envio da proposta.
– As quantidades ofertadas deverão ser condizentes com a capacidade de atendimento do fornecedor nos dias do evento.
– A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.

O envio da proposta implicará no aceite das condições e obrigações de execução do serviço abaixo discriminadas:

– Sendo selecionada a proposta e contratado o serviço, qualquer situação verificada in loco que impossibilite a execução do serviço em conformidade com o contratado e com as normas vigentes deverá ser comunicada imediatamente e formalmente à Coordenação do evento, através de contato a ser disponibilizado até 2 dias antes. A não observância desta obrigação será considerada omissão em realizar o serviço.
– Tratando-se de materiais e itens de infraestrutura, o fornecedor deverá entregar, em até 03 dias uteis após a realização do evento, fotografias que comprovem a entrega/instalação dos materiais (em plano aberto, onde seja possível identificar o local onde estão) e em detalhe (comprovando o atendimento das especificações contratadas).
– Os materiais e serviços estão sujeitos à fiscalização de entrega, execução e atendimento às especificações contratadas durante o evento.
Os interessados deverão encaminhar o orçamento, devidamente preenchido, em papel timbrado da empresa, assinado e datado, bem como os prazos e condições de pagamento para o seguinte e-mail: suprimentos@apaa.org.br.
– Deverão ser enviados à APAA todas as ARTs e documentos em cumprimento às normas técnicas de cada serviço em até 15 dias antes do evento. Uma lista referencial segue abaixo, não excluindo outras que forem cabíveis.

Dos atestados
ART
Boleto
Comprovante de Pagamento
Carteira CREA
Atestado de Estabilidade

Informações do evento
– O evento considera infraestrutura constituída por equipamentos e materiais, pessoal técnico e operacional, a ser realizado entre às 18 horas do dia 13 de outubro de 2018 e às 06 horas do dia 14 de outubro de 2018, ou seja, serão 12 horas consecutivas, ininterruptas, de atividades culturais: música, performance, arte visuais, entre outros.

Documentação
Os interessados deverão enviar a proposta devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, os prazos e condições de pagamento para o e-mail: suprimentos@apaa.org.br, bem como, a toda documentação relacionada abaixo.

– Ficha cadastral preenchida; Clique para download
– Contrato Social e Alterações se houver;
– CCM (Cadastro da Prefeitura) e
– Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, Trabalhistas e Federais;
– CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
– Inscrição Estadual se for inscrito;
– RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
– Atestado de Capacidade Técnica;

Será necessário encaminhar a proposta original por correio A/C: SUPRIMENTOS para o endereço da Rua Conselheiro Ramalho, 538 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01325-000.

Informação Complementar:
• Os serviços solicitados nesta Tomada poderão ser fracionados a título de economicidade para a Associação;
• A APAA poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Tomada, caso julgue necessário;
• Fica reservado à APAA o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
• A não apresentação de toda documentação solicitada nessa tomada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.
• Os Modelos de Atestados, quando necessários, serão enviados ao fornecedor escolhido na ocasião da contratualização.

Requisito de classificação
– Preço;
– Especificação Técnica;
– Capacidade Técnica;
– Condição de pagamento.