A AMIGOS DA ARTE – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, vem pelo meio deste informar, que entre os dias 09 e 20 de junho de 2022, receberá propostas para de Locação, montagem e desmontagem de Piso elevado e revestimento Easy floor para o Revelando SP – Amigos da Arte.
Sendo assim, a AMIGOS DA ARTE torna pública a concorrência da referida prestação de serviços indicando as seguintes exigências e necessidades relativas à prestação de serviços desejada:
1. Objeto
Descrição
1.1 Locação de Piso Antiderrapante Easyfloor Plus, inclusa montagem/desmontagem, para o projeto Revelando SP 2019
● 1884m² de piso elevado com 16 rampas de 2m de entrada e saída para PNE com revestimento Easyfloor (Pavilhões)
Data de Instalação: 21/06/2022
Data de Uso: 20 a 24/07/2022
Data de Retirada: 25/07/2022, a partir das 08:00
● 1463m² de piso elevado sem revestimento (Arena) com 50m de rampa PNE para entrada e saída:
Data de Instalação: 12/07/2022
Data de Uso: 20 a 24/07/2022
Data de Retirada: 25/07/2022, a partir das 08:00
● 6400m² de piso Easyfloor plus (Arena) com 50m de rampas de entrada e saída PNE
Data de Instalação: 12/07/2022
Data de Uso: 20 a 24/07/2022
Data de Retirada: 25/07/2022, a partir das 08:00
2. LOCAL DE INSTALAÇÃO
Rua Dona Ana Pimentel, 40 – Parque da Água Branca – SP
3. CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES
A Pessoa Jurídica deverá estar regulamentada por CNAE compatível com as atividades descritas no objeto (Item 1);
Experiência mínima de 03 (três) anos na área comprovada por meio de portfólio;
Experiência prévia no ramo.
4. PRAZO CONTRATUAL
4.1 Para a locação do piso elevado com 16 rampas de 2m de entrada e saída para PNE com revestimento Easyfloor (Pavilhões) considerar o prazo:
Data de Instalação: 22/06/2022
Data de Uso: 20 a 24/07/2022
Data de Retirada: 25/07/2022, a partir das 08:00
4.2 Para a locação do piso elevado sem revestimento (Arena) com 50m de rampa PNE para entrada e saída e o piso 6400m² de piso Easyfloor plus (Arena) com 50m de rampas de entrada e saída PNE, considerar o prazo:
Data de Instalação: 12/07/2022
Data de Uso: 20 a 24/07/2022
Data de Retirada: 25/07/2022, a partir das 08:00
5. OBRIGAÇÕES GERAIS
5.1.1. A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus prepostos ou subcontratados, à CONTRATANTE ou a terceiros, durante a prestação dos serviços.
5.1.2. Todos os tributos incidentes sobre a prestação de serviços, serão de responsabilidade da CONTRATADA.
5.1.3. A CONTRATADA se obrigará a fazer constar, explicitamente, de todas as avenças, negociações, contratações ou composições que vier a entabular com terceiros, de qualquer forma relacionadas com as atividades decorrentes da prestação dos serviços, que serão solidariamente responsáveis com a CONTRATADA pelo cumprimento fiel das obrigações nas condições instituídas neste contrato e que a CONTRATANTE estará, a todo o tempo, livre de responder por obrigações ou responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, ainda que de maneira solidária ou alternativa, deixando perfeitamente esclarecido, que esses terceiros nada poderão pleitear ou exigir da CONTRATANTE, judicial ou extrajudicialmente, a qualquer título.
5.1.4. A CONTRATADA responderá por todos os encargos e obrigações trabalhistas, previdenciárias, acidentárias, fiscais, administrativas, civis e comerciais e quaisquer outras inerentes à prestação dos serviços e, sempre que necessário, fará prova do cumprimento das responsabilidades supracitadas.
5.1.5. A CONTRATADA se obriga a observar as diretrizes contidas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e na Lei º 13.709/2018 (LGPD).
6. HABILITAÇÃO
6.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) 6.1.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br, juntamente com a proposta, a seguinte documentação:
a) Ficha cadastral preenchida Clique para baixar
b) Contrato Social e Alterações se houver;
c) CCM (Cadastro da Prefeitura);
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais e Federais,;
e) CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
f) Inscrição Estadual se for inscrito;
g) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
h) Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
i) Telefone e e-mail para contato.
6.1.2. A não apresentação de toda documentação solicitada nesta tomada implicará na inabilitação da concorrente e na convocação da segunda colocada.
6.2. HABILITAÇÃO TÉCNICA
6.2.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br, juntamente com a proposta a documentação que demonstre o atendimento às seguintes condições, sem as quais o proponente não será considerado habilitado, do ponto de vista técnico, a participar do julgamento:
a) A Pessoa Jurídica deverá estar regulamentada por CNAE compatível com as atividades descritas no objeto (Item 1);
b) Experiência mínima de 03 (três) anos na área, comprovada por meio de portfólio;
c) Disponibilidade integral para fornecedor os itens e serviços correspondentes, conforme descrito no objeto desta chamada;
7. PREÇOS E CONDIÇÔES DE PAGAMENTO
7.1. Os serviços serão remunerados após prestação dos serviços no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da apresentação de nota fiscal, e de documentação comprobatória do cumprimento de obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária.
7.2. Correrão por conta da CONTRATADA os encargos tributários, previdenciários e trabalhistas, dissídios trabalhistas coletivos da categoria, mão-de-obra, despesas com aquisição de uniformes, seguro de vida dos colaboradores, equipamentos, materiais, transportes, etc., além de outros gastos de qualquer natureza, inclusive com fornecimento de vale-transporte aos funcionários destacados para os serviços.
8. DA PROPOSTA
Os interessados deverão enviar a proposta devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, conforme descrito abaixo, para o e-mail: suprimentos@amigosdaarte.org.br com Chamada Pública 34/2022 –Locação, montagem e desmontagem de piso elevado e revestimento Easy floor para o Revelando SP – Amigos da Arte. Com:
a) a documentação relacionada nos itens 6.1 e 6.2;
b) portifólio da empresa proponente;
c) currículo e portfólio do(a) Representante Técnico(a) indicado(a).
Será necessário encaminhar a proposta original por correio A/C: SUPRIMENTOS para o endereço da Rua Conselheiro Ramalho, 538 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01325-000.
A proposta deverá indicar o número de quartos disponíveis para o período e o valor das diárias.
9. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
9.2 A AMIGOS DA ARTE poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Tomada, caso julgue necessário;
9.3 Fica reservado à AMIGOS DA ARTE o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
9.4 A não apresentação de toda documentação solicitada nessa tomada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.
10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:
As propostas serão avaliadas de acordo com o critério de técnica e preço, conforme previsto no regulamento de Compras e Contratações da Amigos da Arte.
Serão adotados os seguintes critérios técnicos de julgamento:
a) experiência da empresa na prestação dos serviços objeto desta chamada, comprovada por meio de portfólio;
b) experiência do Responsável técnico indicado na proposta, comprovada por meio de currículo e portfólio;
c) disponibilidade para a prestação dos serviços nas datas especificadas no item ;
