A AMIGOS DA ARTE – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura – Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, vem pelo meio deste informar, que entre os dias 11 e 18 de agosto de 2021, receberá propostas para a prestação de serviços para realização de testagens Covid-19, exames Sorológicos e Antígeno, para atender a Testagem da equipe e artistas que acompanharão e participarão das gravações no Teatro Sergio Cardoso e da Virada SP.
Sendo assim, a AMIGOS DA ARTE torna pública a concorrência da referida prestação de serviços indicando as seguintes exigências e necessidades relativas à prestação de serviços desejada:
1. Objeto
Contratação de “Teste Rápido SARS COV-2, Teste Antígeno (swab nasal) e serviço de enfermagem.
1.1 Especificações da prestação do serviço:
Teste Antígeno (swab nasal) (Laudo de Análise nº: 1890.1P.0/2020 e 1891.1P.0/2020. 19 de julho de 2020. Estudo realizado pela FIOCRUZ apresentou sensibilidade de 90.9% especificidade igual a 100%). Através da técnica de Swab Nasofaringe é possível realizar uma coleta não invasiva tendo resultados de 5 a 8 minutos. Podendo detectar a presença do vírus logo no segundo o dia após o contágio, como indicam as etapas a seguir.
Teste Rápido Sorológico SARS COV-2 (REGISTRO ANVISA: 80451960214 NCM: 3002.15.90) O “Teste Rápido Covid-19 15 minutos COVID-19 IgG/IgM Test Kit” é um imunoensaio Cromatográfico de fase sólida para a detecção rápida, qualitativa e diferencial de anticorpos IgG e IgM para COVID-19 em sangue total, soro ou plasma humano. O sistema consiste em uma membrana na qual foram imobilizados anticorpos anti_IgG e anti-IgM humanos na região teste IgG e na região teste IgM, respectivamente. Na execução do ensaio, a amostra é colocada para reagir com o conjugado, que contém partículas de ouro coloidal ligadas aos antígenos recombinantes do COVID_19. O conjugado se complexa com os anticorpos anti-COVID-19 presentes na amostra. Após adição do tampão, o complexo anticorpo-conjugado migra cromatograficamente através da membrana e encontra a região teste, na qual os anticorpos anti-IgG e anti-IgM humanos estão imobilizados formando uma linha colorida. A presença desta linha indica um resultado positivo e a sua ausência indica um resultado negativo, desde que a linha controle, usada como controle do procedimento, apareça no ensaio.
1.3 Escopo do Serviço:
84 testes tipo antígeno – Distribuídos em 14 diárias, podendo variar entre a quantidade diária de testagem de acordo com a programação do evento.
1680 testes tipo sorológico – Distribuídos em 27 diárias, podendo variar entre a quantidade diária de testagem de acordo com a programação do evento.
Enfermeira: 1 por diária, período de 10 horas, podendo variar de acordo com a demanda;
Período de trabalho: manhã, tarde ou noite, pois as gravações no Teatro, poderão ocorrer alternadamente e fornecedor deverá ter disponibilidade de horários, seguindo nosso cronograma.
As datas fixadas e horários serão enviados pela equipe de produção com até 24 horas de antecedência.
2. Prazo de Vigência
De 17 de Agosto à 30 de outubro de 2021.
3. Condições e Obrigações
3.1 Condições da Contratação de Enfermagem É INDISPENSÁVEL à contratação de “Enfermagem” na aplicação de Teste Rápido SARS COV-2, Teste PCR/Antígeno e demais testes que se faça necessário, a mesma deverá ser certificada com curso técnico ou graduação equivalente para prestar tal serviço de acordo com a legislação vigente.
A enfermeira deverá ficar disponível em tempo integral ao horário estipulado pela contratante (prazo máximo de 10 dez horas por dia).
As testagens serão agendadas conforme cronograma (quantidade de testagens/horários) que será enviado com 24 horas de antecedência;
Estima-se que ocorrerão 1680 testes tipo sorológico realizadas até o fim do exercício 2021. O Contrato deverá contemplar a realização de, no mínimo, 672 testes;
Estima-se que ocorrerão 84 testes tipo antígeno realizadas até o fim do exercício 2021. O Contrato deverá contemplar a realização de, no mínimo, 34 testes.
A proposta deverá ser enviada com valor unitário da respectiva testagem e diária da enfermeira;
Os números informados referentes às diárias são estimados e poderão sofrer alterações ao longo da programação feita pela equipe da produção da Amigos da Arte.
4. Condição de pagamento:
4.1 As condições de pagamentos serão válidas mediante assinatura do contrato e envio dos documentos previamente conferidos.
A emissão da nota só será válida após conferência de relatório das testagens enviado antecipadamente para conferência das testagens realizadas.
O envio de relatório de prestação de serviço é obrigatório a cada término das testagens.
A empresa deverá entregar a Nota Fiscal válida com faturamento para 10 dias úteis após realização dos serviços prestados.
No caso de ser optante pelo simples, deverá entregar a declaração do simples.
4.2 Condição de pagamento: 10 dias úteis após término dos serviços é imprescindível entrega de contrato devidamente assinado e entregue em mãos + orçamento assinado, NF e documentos válidos, no caso de ser optante pelo simples entregar a D.S. A contagem dos dias das condições de pagamento iniciará mediante entrega de todos documentos citados acima.
5. Das Obrigações da contratada:
Executar os serviços ora contratados com a qualidade técnica compatível com a natureza dos mesmos, obedecendo integralmente todas as disposições constantes das Normas Regulamentadoras e Legislações pertinentes;
Prestar serviços utilizando-se de profissionais de nível técnico / superior adequado à execução dos mesmos;
Fornecimento de EPI’s para os profissionais alocados para prestação de serviço;
Disponibilizar ao CONTRATANTE laudos com os resultados e lista de presença ao final do evento com cópias físicas e laudos na versão digital em cinco dias úteis;
Responsabilizar-se a integralmente pelos serviços contratados, nos termos da legislação vigente;
Fornecerá funcionários qualificados devidamente uniformizados de traje de cor branca;
Treinará e capacitará a mão de obra a ser alocada nos postos contratados com conhecimento;
Efetuará a reposição da mão de obra nos postos em eventual ausência, férias ou licença;
Manterá controle de frequência/pontualidade, de seus empregados;
Fornecerá uniforme e complementos adequados para o desenvolvimento das atividades.
Jamais deixará o posto de trabalho antes que finalize ou seja autorizado o término das atividades do dia;
O colaborador deverá chegar com antecedência mínima de 20 minutos para organizar o local da realização dos testes.
6. Das obrigações do CONTRATANTE:
Disponibilizar local adequado, bem iluminado para realizar a prestação de serviço.
Realizar os pagamentos de acordo com o serviço realizado no prazo estipulado em contrato;
As datas e horários serão enviados pela equipe de produção com até 24 horas de antecedência.
7. Da Proposta
Incluir todos custos e despesas relacionados a esta prestação de serviços;
Informamos ainda que, no que tange aos direitos trabalhistas de todos os Colaboradores, estes, serão de inteira responsabilidade da contratada, sendo imperativo que os custos diretos e indiretos estejam inclusos na proposta, tais como: tributos, encargos sociais, trabalhistas, taxas, contribuições fiscais, para-fiscais, refeições, despesas com deslocamento, que incidam e/ou venham a incidir no objeto da proposta, excetuando, as despesas decorrentes de serviços.
8. Envio da Proposta
A proposta devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, bem como, os prazos e condições de pagamento deverá ser enviada por e-mail para o endereço suprimentos@amigosdaarte.org.br e a proposta original deverá ser encaminhada pelos correios para o endereço abaixo:
Associação Paulista dos Amigos da Arte
A/C de Compras
Rua Conselheiro Ramalho, 538
Bela Vista – São Paulo
01325-000 – SP.
9. Documentação
Enviar por e-mail toda a documentação relacionada abaixo e a ficha cadastral deverão ser enviados somente por e-mail para o endereço suprimentos@amigosdaarte.org.br
– Ficha cadastral preenchida;Ficha de Cadastro_PJ
– Contrato Social e Alterações se houver;
– Alvará de licença de funcionamento;
– CCM (Cadastro da Prefeitura);
– Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, federais, estaduais e trabalhistas;
– CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
– Inscrição Estadual se for inscrito;
– RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
– Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
– Apresentação da empresa e carteira apontando alguns de seus clientes.- Telefone e e-mail para contato.
10. Considerações:
Os serviços solicitados nesta Tomada poderão ser fracionados a título de economicidade para a Associação;
A Amigos da Arte poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Tomada, caso julgue necessário;
Fica reservado à Amigos da Arte o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
A não apresentação de toda documentação solicitada nessa tomada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.
11. Requisito de classificação
Capacidade técnica e preço.
