APAA – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA CULTURA –
Informa que no período de 29 de Agosto a 5 de Setembro de 2007, até às 18hs, receberá propostas de orçamento de contratação de empresa especializada em impressão de vale cultura.
Memorando Descritivo.
Objetivo
Lançamento do programa “VÁ AO CINEMA” que tem por objetivo o estímulo à continuidade da atividade de exibição; o estímulo à difusão do Cinema Brasileiro; à formação de público e à inserção social.
Na primeira etapa do programa, a APAA confeccionará 20.000 vales – em 2 fases de 10.000 vales por mês, (com itens de segurança que tem como objetivo minimizar os riscos de falsificação dos ingressos), que serão trocados por ingressos nas bilheterias dos cinemas parceiros que serão previamente conveniados.
FASE I – SETEMBRO DE 2007
Seleção das cidades e dos exibidores participantes
A APAA selecionou os 10 municípios que participarão da primeira etapa do programa (Setembro de 2007), considerando a infra-estrutura existente, a quantidade de habitantes e a distribuição geográfica das cidades. Também serão selecionadas as salas de cinema que integrarão o programa.
Produção dos vales-cultura
Na primeira etapa do programa denominada de Fase I que acontecerá no mês de Setembro de 2007, a APAA confeccionará 10.000 vales com itens de segurança.
Distribuição dos vales-cultura
Cada cidade participante receberá 1.000 vales que serão distribuídos em escolas públicas ou Organizações não Governamentais, por intermédio de Promotores selecionados pela APAA para esta função, cada cidade terá um promotor. Os Promotores divulgarão o programa nas escolas das cidades,
visitando as salas de aula e conversando com os alunos a respeito dos filmes em cartaz.
As 10 primeiras cidades participantes serão: Franca, Itu, Jacareí, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Praia Grande, São José dos Campos, Santos, Santa Bárbara do Oeste e Suzano.
Exibição dos filmes
Durante o período de um mês em cada município participante, os cinemas parceiros exibirão filmes nacionais em pelo menos duas sessões diárias, abertas ao público em geral (público pagante e público beneficiário do programa freqüentarão as mesmas sessões). A escolha dos títulos e quantidade dos mesmos ficará a critério dos exibidores, desde que tenham estreado em 2007 e sejam produções nacionais.
Divulgação
No que diz respeito à APAA, a divulgação será feita por uma assessoria de imprensa especializada (mídia espontânea). O programa também será divulgado pelos exibidores e parceiros, tais como prefeituras e entidades dos municípios atendidos. Promotores contratados em cada cidade farão a divulgação pessoalmente entre os possíveis beneficiários do programa (alunos de escolas públicas e ONGS). Será criada uma logomarca exclusiva para o programa.
Remuneração dos exibidores
Ao final do mês de exibição, os cinemas participantes enviarão cópias das faturas dos distribuidores, comprovando a quantidade de ingressos emitidos. Para cada ingresso utilizado a APAA pagará ao exibidor R$3,00.
7. FASE II – OUTUBRO DE 2007
Serão realizadas as mesmas etapas descritas na Fase I,
com distribuição prevista de 10.000 vales-cultura.
PRÉ-REQUISITO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Confeccionar e Imprimir o vale-cultura em papel de segurança;
Possuir na data da realização do certame, rede credenciada mínima, devidamente comprovada através da apresentação de relação impressa dos estabelecimentos comerciais aptos a receber o vale cultura, que deverá ser entregue à APAA até a data máxima de 5 dias úteis.
Relacionar as cidades onde a empresa interessada em participar do convite eletrônico deverá possuir estabelecimento conveniado.
Exigência de credenciamento em 10 dias, a contar da solicitação da APAA.
Entregar os vales-cultura em 5 dias úteis, na sede da APAA ou nas cidades espalhadas pelo Estado de São Paulo, conforme definido oportunamente.
9. QUALIFICAÇÃO ECONOMICA FINANCEIRA
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício social, apresentado na forma de Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada pela 10.303 de 31 de outubro de 2001, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, devidamente assinados pelo contador e pelo sócio proprietário da empresa.
Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do interessado com no máximo 30 (trinta) dias antes da data estabelecida no preâmbulo deste edital.
Cálculo demonstrando a boa situação financeira do interessado em conformidade com o balanço apresentado, comprovando o atendimento dos índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente.
Comprovação de Patrimônio Liquido equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado para contratação, ou seja, Patrimônio Liquido Mínimo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação, quando da assinatura do contrato, de garantia contratual no valor de 1% (um por cento) sobre o valor total estimado.
REGULARIDADE FISCAL
Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objetivo contratual;
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS);
Prova de situação regular com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);
Prova de regularidade com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal;
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal compreendendo:
Certidão de Tributos Mobiliários do domicilio ou sede;
Certidão de Tributos Imobiliários do domicilio ou sede.
Os interessados deverão encaminhar proposta Lacrada à Diretoria Executiva – a/c. Sra. Isa Castro, pessoalmente ou via correio, com identificação do serviço prestado no envelope, postadas até o dia 05 de Setembro de 2007, à Rua Conselheiro Ramalho, 538 CEP. 01325-000 Bela Vista – São Paulo, constando descrição dos serviços, timbre da empresa, endereço, telefone, fax, nome e assinatura do responsável pelo orçamento, com valores em moeda nacional, validade da proposta, condições de pagamento, prazo de entrega, garantia dos serviços.
E-mail: pedroalves@apaa.org.br
fax: 11.32.51.5122
Informações: Pedro Alves
Tel.: (11) 32.51.5122
