A AMIGOS DA ARTE – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura – Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, informa que entre os dias 18 e 27 de julho de 2022, receberá propostas de empresa especializada para prestação de serviço Contratação de empresa de LIMPEZA para o programa BICENTENÁRIO.
Sendo assim, a AMIGOS DA ARTE torna pública a concorrência da referida prestação de serviço com as exigências e necessidades, nas quantidades e características mínimas exigidas, conforme descrito abaixo:
1. OBJETO
Contratação de empresa de especializada em LIMPEZA para eventos.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
Turnos de 12 horas, incluso material básico para a melhor execução do serviço (rodo, panos, vassoura, pá, luva, desinfetante, sacos de lixo), de acordo com as quantidades e datas abaixo:
De 03 a 10 de Agosto – 1 diária/dia
De 11 a 15 de Agosto – 2 diárias/dia
De 20 a 27 de Agosto – 20 diárias/dia
De 28 a 31 de Agosto – 28 diárias/dia
Dia 01 de Setembro – 40 diárias/dia
De 02 a 04 de Setembro – 90 diárias/dia
De 05 a 06 de Setembro – 50 diárias/dia
Dia 07 de Setembro – 130 diárias/dia
Dia 08 de Setembro – 40 diárias/dia
De 09 a 11 de Setembro – 90 diárias/dia
De 12 a 15 de Setembro – 30 diárias/dia
De 16 a 19 de Setembro – 16 diárias/dia
De 20 a 25 de Setembro – 8 diárias/dia
Supervisor de limpeza de 20 de agosto a 15 de Setembro
Os horários de entrada e saída dos turnos serão definidos após a contratação da empresa
TOTAL de diárias: 1542 agentes de limpeza / 27 supervisores de limpeza
REFERÊNCIAS PARA CÁLCULOS DE INSUMOS:
Estimativa de Público: 40.000 pessoas/dia de evento (dias: 02, 03, 04, 07, 09, 10 e 11 de setembro)
Quantidade de Banheiros Químicos: 150 unidades
Quantidade de Container de Banheiros: 12 unidades
Local de utilização: Parque da Independência – Ipiranga
3. CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES
• Prestadores devidamente uniformizados;
• Enviar relação com o nome e RG de toda equipe para realização da prestação do serviço;
• Envio de relatório da prestação do serviço para ateste do responsável para acompanhamento da prestação do serviço;
• Fornecer equipamento de EPI para realização da prestação do serviço;
• Todos devem estar com o esquema vacinal contra a Covid 19 completos.
4. RESPONSABILIDADE
4.1.1. A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus prepostos ou subcontratados, à CONTRATANTE ou a terceiros, durante a prestação dos serviços.
4.1.2. A CONTRATADA se obrigará a fazer constar, explicitamente, de todas as avenças, negociações, contratações ou composições que vier a entabular com terceiros, de qualquer forma relacionadas com as atividades decorrentes da prestação dos serviços, que serão solidariamente responsáveis com a CONTRATADA pelo cumprimento fiel das obrigações nas condições instituídas neste contrato e que a CONTRATANTE estará, a todo o tempo, livre de responder por obrigações ou responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, ainda que de maneira solidária ou alternativa, deixando perfeitamente esclarecido, que esses terceiros nada poderão pleitear ou exigir da CONTRATANTE, judicial ou extrajudicialmente, a qualquer título.
4.1.3. A CONTRATADA responderá por todos os encargos e obrigações trabalhistas, previdenciárias, acidentárias, fiscais, administrativas, civis e comerciais e quaisquer outras inerentes à prestação dos serviços e, sempre que necessário, fará prova do cumprimento das responsabilidades supracitadas.
4.1.4. O não cumprimento, pela CONTRATADA, das obrigações de natureza trabalhista, previdenciária e tributária, poderá ensejar a rescisão do contrato pela CONTRATANTE, com a retenção dos pagamentos devidos, no limite dos valores inadimplidos pela CONTRATADA.
4.1.5. A Contratada se obriga a observar as diretrizes contidas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e na Lei º 13.709/2018 (LGPD).
5. PRAZO CONTRATUAL
De 01 de agosto a 25 de setembro de 2022, de acordo com cronograma acima.
6. HABILITAÇÃO
6.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
6.1.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br , juntamente com a proposta, a seguinte documentação:
a) Ficha cadastral preenchida Clique Aqui para Baixar;
b) Contrato Social e Alterações se houver;
c) CCM (Cadastro da Prefeitura);
d) Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, federais, estaduais e trabalhistas;
e) CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
f) Inscrição Estadual se for inscrito;
g) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
h) Certidão Negativa de falência
i) Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
j) Telefone e e-mail para contato.
6.1.2. A não apresentação de toda documentação solicitada nesta tomada implicará na inabilitação da concorrente e na convocação da segunda colocada.
6.2. HABILITAÇÃO TÉCNICA
6.2.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br , juntamente com a proposta, a seguinte documentação referente à habilitação técnica:
• Portfólio de realizações;
• Experiência mínima de 03 (três) anos, comprovada.
• Experiência comprovada em eventos ao ar livre, com público mínimo de 10.000 pessoas.
7. PREÇOS E CONDIÇOES DE PAGAMENTO
7.1. A combinar, respeitando os 10 dias úteis, contrato assinado, nota fiscal válida e relatório emitido como comprovação da prestação do serviço.
7.2. Correrão por conta da CONTRATADA todos os gastos necessários à efetiva prestação dos serviços, incluindo aquisição e locação de equipamentos, materiais, transporte, aquisição de uniformes, alimentação e hidratação da equipe e outros gastos de qualquer natureza, inclusive com encargos com a emissão de nota fiscal.
7.3. A CONTRATADA deverá arcar com todos os encargos de natureza tributária, previdenciária e trabalhista incidentes sobre a prestação dos serviços, incluindo seguro de vida de seus colaboradores e fornecimento de vale-transporte aos funcionários destacados para os serviços, devendo suportar, inclusive, eventuais aumentos de custo de mão de obra decorrentes de dissídios salariais da categoria, sem com isso, poder pleitear qualquer tipo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
8. DA PROPOSTA
Os interessados deverão enviar a proposta devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, os prazos e condições de pagamento para o e-mail: suprimentos@amigosdaarte.org.br, bem como, a toda documentação relacionada abaixo.
Será necessário encaminhar a proposta original por correio A/C: SUPRIMENTOS para o endereço da Rua Conselheiro Ramalho, 538 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01325-000.
9. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
– Os serviços solicitados nesta Tomada poderão ser fracionados a título de economicidade para a Associação;
– A AMIGOS DA ARTE poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Tomada, caso julgue necessário;
– Fica reservado à AMIGOS DA ARTE o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
– A não apresentação de toda documentação solicitada nessa tomada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.
10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO: Menor Preço
(Nota de Esclarecimento) : houve erro de digitação na quantidade informada, sendo correto: 1372 agentes de limpeza + 27 supervisores.
