TOMADA DE PREÇO 64/2011 – OPERADORA DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSINTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR – APAA
A APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura – Associação Civil sem Fins Lucrativos, informa que entre os dias 09 de agosto e 23 de agosto de 2011, receberá propostas para contratação de empresa especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, nas modalidades: COLETIVO OPCIONAL, DO TIPO APARTAMENTO INDIVIDUAL INTERMEDIÁRIO – COBERTURA NACIONAL, DO TIPO EM APARTAMENTO INDIVIDUAL INTERMEDIÁRIO COM REDE AMPLIADA – COBERTURA NACIONAL E DO TIPO APARTAMENTO INDIVIDUAL ‘TOP” COM REEMBOLSO DE CONSULTAS – COBERTURA NACIONAL, com 243 titulares e 339 dependentes, perfazendo um total de aproximadamente 582 segurados, com idades entre 0 e acima de 59 anos, no regime de adesão opcional custeado em parte pela APAA e o restante pelo titular com desconto em folha de pagamento.
Sendo assim, a APAA torna pública a concorrência da referida contratação com as seguintes exigências e necessidades:
1. Plano de Saúde Suplementar coletivo por adesão, custeado parcialmente pela APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte.
2. Cobertura Geográfica: Atendimento em todo o território nacional.
3. Opção:
3.1 Plano de Saúde do Tipo Apartamento Individual Intermediário;
3.2 Plano de Saúde do Tipo Apartamento Individual Intermediário com Rede Ampliada;
3.3 Plano de Saúde do Tipo Apartamento Individual “Top” com Reembolso.
4. Rede Credenciada (estabelecimentos credenciados);
5. Segmentação Assistencial: Plano de Assistência Médica, incluindo assistência ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, em caráter eletivo e emergencial;
6. Cobertura Assistencial/Procedimentos: Considera-se o mínimo, não exaustivo e conforme Rol de Procedimentos da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, bem como, nos termos dos Atos Normativos vigentes da Agência Nacional de Saúde – ANS.
7. Beneficiários:
Quantidade: 243 titulares e 339 dependentes, perfazendo um total de 582 segurados, sendo:
a) 168 titulares masculinos e 75 titulares femininos;
b) 170 dependentes masculinos e 169 dependentes femininos;
c) 07 titulares no Município de Araras e 10 dependentes no Município de Araras;
d) 236 titulares no Município de São Paulo e 329 dependentes no Município de São Paulo.
Tendo as seguintes especificações de faixas etárias:
De 0 a 18 anos
Titulares Masculinos: 0; Titulares Femininos: 0; Dependentes Masculinos: 25; Dependentes Femininos: 28
De 19 a 23 anos
Titulares Masculinos: 10; Titulares Femininos: 01; Dependentes Masculinos: 19; Dependentes Femininos: 23
De 24 a 28 anos
Titulares Masculinos: 24; Titulares Femininos: 09; Dependentes Masculinos: 15; Dependentes Femininos: 13
De 29 a 33 anos
Titulares Masculinos: 28; Titulares Femininos: 15; Dependentes Masculinos: 14; Dependentes Femininos: 15
De 34 a 38 anos
Titulares Masculinos: 23; Titulares Femininos: 06; Dependentes Masculinos: 24; Dependentes Femininos: 14
De 39 a 43 anos
Titulares Masculinos: 23; Titulares Femininos: 15; Dependentes Masculinos: 15; Dependentes Femininos: 15
De 44 a 48 anos
Titulares Masculinos: 20; Titulares Femininos: 10; Dependentes Masculinos: 12; Dependentes Femininos: 14
De 49 a 53 anos
Titulares Masculinos: 25; Titulares Femininos: 07; Dependentes Masculinos: 18; Dependentes Femininos: 20
De 54 a 58 anos
Titulares Masculinos: 07; Titulares Femininos: 08; Dependentes Masculinos: 13; Dependentes Femininos: 16
59 ou mais
Titulares Masculinos: 08; Titulares Femininos: 04; Dependentes Masculinos: 15; Dependentes Femininos: 11
7.1 São beneficiários dos serviços objeto da presente contratação:
7.1.1 O Titular;
7.1.2 O Dependente do Titular.
8. Entende-se como Titilar o empregado CLT da APAA.
9. Entende-se como Dependente do Titular:
9.1 Cônjuge ou companheiro(a) que comprove união estável, incluindo parceiros do mesmo sexo;
9.2 Filhos, naturais ou adotivos, e os enteados até 21 (vinte e um) anos;
9.3 Filhos, naturais ou adotivos, e os enteados, inválidos, enquanto durar a invalidez, que deve ser comprovada por laudo médico;
9.4 Menores sob guarda ou tutela até 21 (vinte e um) anos.
10. Serviços Cobertos: todas as especialidades médicas previstas em lei, sem limite de utilização ou de valor.
11. Exames Complementares: todos os exames previstos em lei, necessários ao diagnóstico e ao tratamento, sem limite de utilização ou de valor.
12. Procedimentos e Serviços Auxiliares: todos os procedimentos e os serviços auxiliares previstos em lei, sem limite de utilização ou de valor.
13. Abrangência do Plano: a contratação cobre o atendimento, pela CONTRATADA, das despesas dos eventos segundo as normas vigentes da ANS.
14. A CONTRATADA se obriga a cobrir, desde o momento da internação até a alta hospitalar de acordo com as normas vigentes da ANS.
Da Participação
1. A presente contratação é aberta a todas as empresas convidadas e, também às que manifestarem seu interesse.
2. As empresas participantes da concorrência deverão apresentar prestação de serviço conforme especificação do edital e ter o ramo de atividade comprovado por cópia do contrato social e últimas alterações, em consonância com a proposta;
3. O prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 45 (quarenta e cinco) e no máximo 60 (sessenta) dias;
4. Não poderão participar desta concorrência empresas que apresentarem declarações inidôneas. Caso alguma empresa apresente proposta, poderá ser desclassificada sem aviso prévio;
5. A empresa participante deverá apresentar no mínimo 5 (cinco) seguradoras/planos de saúde credenciadas, conforme proposta anexa.
As empresas deverão enviar a proposta devidamente preenchida (clique abaixo para o download do modelo), em papel timbrado da empresa, datada e assinada, bem como os prazos e condições de pagamento para o e-mail: eventos@apaa.org.br ou fax (11) 3882-8080 ramal 122. Informamos que após o envio da proposta por e-mail, será necessário encaminhar a proposta original por correio “A/C: EVENTOS – DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSINTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR – APAA” para o endereço da Rua Dr. Tomas Carvalhal, 296 – Paraíso – São Paulo – SP – CEP: 04006-000.
Após a publicação do resultado da Tomada de Preço 64/2011 (dia 30 de agosto), o vencedor deverá apresentar os documentos abaixo relacionados:
– Contrato Social e Alterações se houver;
– CCM (Cadastro da Prefeitura);
– Certidões Negativas Municipal, Estadual e Federal;
– CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
– Inscrição Estadual se for inscrito;
– RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
– Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
– Telefone e e-mail para contato.
Informações Complementares: O quesito de classificação da empresa seguirá a ordem abaixo descrita:
1º quesito – Rede Credenciada;
2º quesito – Preço;
3º quesito – As empresas participantes deverão ser regulamentadas e atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, conforme exigência da Resolução Normativa nº 196/2009 da ANS, através de apresentação de documento comprobatório.
Fica reservado à APAA o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
