A AMIGOS DA ARTE – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, vem pelo meio deste informar, que entre os dias 30 de setembro a 10 de outubro de 2022, receberá propostas para serviços de confecção, produção e instalação de 01 (uma) Lona de Circo para o projeto Programa Sustentabilidade do Circo – Amigos da Arte.
Sendo assim, a AMIGOS DA ARTE torna pública a concorrência da referida prestação de serviços indicando as seguintes exigências e necessidades relativas à prestação de serviços desejada:
1. OBJETO
Descrição
1.1 Contratação de serviços confecção, produção e instalação de 01 (uma) Lona de Circo para a Loja do complexo Mundo Circo, conforme especificações técnicas descritas abaixo e clique aqui para acessar a planta e clique aqui para acessar as imagens, a ser instalada no espaço do Parque da Juventude, em São Paulo, SP, para o projeto Programa Sustentabilidade do Circo.
1.2 Especificações técnicas dos serviços:
1.2.1 Lona Loja:
Lona tensionada nas medidas 10,00 metros por 18,00 metros com as extremidades em formato elíptico, modelo dois bicos tensionados nos mastros, com sistema aranha de travamento interno para suporte dos mastros, cobertura dividida em três partes, unidas pelo sistema de costuras de gavetas, com fitas removíveis e substituíveis, com ilhós de alumínio de 1mm de espessura com furo central com o diâmetro de 20mm e diâmetro externo de 45mm, com prensa reforçada nas extremidades do ilhós. Na gaveta das costuras e na barra da lona reforço entre PVCs de faixas de poliéster de 50 e 150mm e chapas reforçadas de 3mm de espessura galvanizadas nos pontos de tensão, encaixe de pau de roda e pontos de conexão dos dois e bicos, com acabamento no furo central em cobre e fixada com parafusos com pontas arredondada. Sistema de tensionamento articulável na base da cobertura sem argolões nos mastros. Sem espias com suporte para a fixação do fechamento lateral. Lona com fechamento lateral de 3,50 dividido em seis partes, unidos pelo sistema de costuras de gavetas, com fitas removíveis e substituíveis, com ilhós de alumínio de 1mm de espessura com furo central com o diâmetro de 20mm e diâmetro externo de 45mm, com prensa reforçada nas extremidades do ilhós, reforçado nas extremidades com material plástico extra, corda de poliéster 8mm e gancho metálico zincado no formato “S” para a sustentação do fechamento. Membrana ou Material prima indicada (plástico) para este tipo de fabricação deverá ser o PVC de 8.000 ou equivalente ou superior, matéria prima plástica de PVC calandrado com tramas de fibras de poliéster de alta tenacidade 1000 DTEX 8×8 fios ou superior, com gramatura 824g/m• ou superior e espessura 0,65mm ou superior, impermeável, aditivado com anti-chamas, anti-uv e anti-fungos, com camada interna de PVC black-out solar 100%. A confecção da membrana da cobertura e fechamentos laterais deverá ser executada através do corte dos moldes feitos por softwares adequados, ligadas por solda eletrônica via radiofrequência de 50mm reforçada com faixas de poliéster de 50mm, 100mm e 150mm para os pontos de maior tensão da cobertura, com reforços de chapas de aço nos pontos de ligação e fixação da mesma nas estruturas metálicas.
1.2.2 Ferragem:
Dois mastros e sistema sem retinidas.
Confeccionados com tubos de duas polegadas, com 3mm de espessura.
Sistema de gaiola com suporte chumbado a cada 3,5mts.
Confeccionados com tubos de três polegadas, com 3mm de espessura. Toda união dos metalões de aço deverá ser feita com soldagem eletrônica através do sistema MIG. Sistema de sustentação, fixação e tensão da lona. 2 tifors de 3.200k 14 tifors de 1.600k todo cabeamento com cabos de aço zincado de meia polegada.
1.2.3 Cores da Lona:
Azul e bege, onde as tonalidades das cores poderão ser escolhidas a partir de mostruário apresentado pelo interessado.
1.2.4 Croqui Ilustrativo da Lona
Os interessados deverão apresentar croqui ilustrativo da Lona, com proposta de desenho e de tonalidade de cores, que deverá ser objeto de avaliação para efeitos de julgamento. A Amigos da Arte poderá solicitar adequações e alterações dos croquis propostos pelos interessados, a seu exclusivo critério.
2. LOCAL DE INSTALAÇÃO
2.1 Avenida Cruzeiro do Sul, 2.630 (ao lado do metrô Carandiru) Santana – São Paulo – SP – CEP: 02029-001.
3. CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES
3.1 Toda a instalação destes conjuntos, deverá ter as ARTs ou RRTs necessárias, assinadas pelos engenheiros responsáveis de cada área.
3.2 Deverá ser montada e supervisionada por profissionais especializados com experiência na instalação do objeto desta chamada, portando todos os documentos necessários de comprovação de atividade.
3.3 Deverá ser apresentado atestado ou laudo de Inflamabilidade das lonas.
3.4 Todas as lonas devem se enquadrar na Instrução Técnica n° 10/2019, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que estabelece parâmetros aos materiais de acabamento e revestimento empregados nas edificações para restringir a propagação do fogo e desenvolvimento de fumaça.
3.5 A lona deve possuir sistema de exaustão de ar por diferença de temperatura através de vão entre a cúpula e a lona, tipo lanternim.
3.6 Durante todo o prazo de montagem, a equipe deverá estar composta por tantos e quantos profissionais que se fizerem necessários para a execução da totalidade do serviço, munidos de identificação, EPI’s de acordo com as normas e uniforme com identificação da empresa.
3.7 A empresa proponente deverá comprovar que possui equipe com profissional de nível superior Engenheiro Civil e Engenheiro elétrico, além de Técnico e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, cujas atribuições estejam em conformidade com a Resolução n.º 218/1973 e/ou Resolução 1010/2005 do CREA/CONFEA.
3.8 Todo processo de fabricação e confecção, deverá atender as normas da ABNT:
ABNT NBR 16650-1:2018, QUE ESTABELECE TERMINOLOGIA E CLASSIFICACAO DOS CIRCO.
ABNT NBR 16650-2:2018, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA PROJETOS DE CIRCO.
3.9 Todos os documentos abaixo devem ser entregues com antecedência para CONTRATANTE, antes de iniciar os serviços, que serão autorizados apenas quando todos estes documentos estiverem devidamente validados e aprovados pela CONTRATANTE:
a) ASO de todos os colaboradores;
b) PCMSO e PPRA conforme Normas Regulamentadoras 07 e 09;
c) Comprovação de implantação e funcionamento da CIPA conforme NR 05 (obrigatório para empresas acima de 50 funcionários);
d) Convenção coletiva da categoria dos colaboradores da empresa;
e) Comprovação de treinamentos dos colaboradores para as atividades de risco e atendendo as NRs 01, 06, 07, 10, 12, 18, 34 e 35;
f) Apresentação da PGR, permissão para o trabalho. Ordens de Serviço e fichas de entrega de EPIs.
4. PRAZO CONTRATUAL
4.1 A prestação dos serviços inicia a partir da assinatura do contrato e a instalação deverá ser concluída até 15 de novembro de 2022. A Amigos da Arte poderá estender este prazo a seu exclusivo critério, considerando o plano geral de implantação.
5. OBRIGAÇÕES GERAIS
5.1.1. A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus prepostos ou subcontratados, à CONTRATANTE ou a terceiros, durante a prestação dos serviços.
5.1.2. Todos os tributos incidentes sobre a prestação de serviços, serão de responsabilidade da CONTRATADA.
5.1.3. A CONTRATADA se obrigará a fazer constar, explicitamente, de todas as avenças, negociações, contratações ou composições que vier a entabular com terceiros, de qualquer forma relacionadas com as atividades decorrentes da prestação dos serviços, que serão solidariamente responsáveis com a CONTRATADA pelo cumprimento fiel das obrigações nas condições instituídas neste contrato e que a CONTRATANTE estará, a todo o tempo, livre de responder por obrigações ou responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, ainda que de maneira solidária ou alternativa, deixando perfeitamente esclarecido, que esses terceiros nada poderão pleitear ou exigir da CONTRATANTE, judicial ou extrajudicialmente, a qualquer título.
5.1.4. A CONTRATADA responderá por todos os encargos e obrigações trabalhistas, previdenciárias, acidentárias, fiscais, administrativas, civis e comerciais e quaisquer outras inerentes à prestação dos serviços e, sempre que necessário, fará prova do cumprimento das responsabilidades supracitadas.
5.1.5. A CONTRATADA se obriga a observar as diretrizes contidas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e na Lei º 13.709/2018 (LGPD).
6. HABILITAÇÃO
6.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) 6.1.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br , juntamente com a proposta, a seguinte documentação:
a) Ficha cadastral preenchida (Clique aqui para baixar a ficha);
b) Contrato Social e Alterações se houver;
c) CCM (Cadastro da Prefeitura);
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais e Federais;
e) CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
f) Inscrição Estadual se for inscrito;
g) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
h) Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
i) Telefone e e-mail para contato.
j) A Pessoa Jurídica deverá estar regulamentada por CNAE compatível com as atividades descritas no objeto (Item 1);
6.1.2. A não apresentação de toda documentação solicitada nesta tomada implicará na inabilitação da concorrente e na convocação da segunda colocada.
6.2. HABILITAÇÃO TÉCNICA
6.2.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br , juntamente com a proposta a documentação que demonstre o atendimento às seguintes condições, sem as quais o proponente não será considerado habilitado, do ponto de vista técnico, a participar do julgamento:
⦁ O responsável técnico tem que comprovar experiência na instalação de Tensoestruturas para circos há, no mínimo, 03 (três) anos;
⦁ A garantia dos serviços deverá se estender por um período de, no mínimo, 03 (três) anos, contados a partir da emissão da ART;
⦁ O responsável técnico indicado deverá ter emitido, comprovadamente, no mínimo, 01 (uma) ART de instalação de lona de circo;
7. PREÇOS E CONDIÇÔES DE PAGAMENTO
7.1. Os serviços serão remunerados em 30% após contrato assinado e instalação da lona, com o prazo de 10 (dez) dias úteis contados da apresentação de nota fiscal válida e emissão das respectivas ARTs. 70% a ser distribuído conforme a proposta apresentada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, respeitando o encerramento contábil da Amigos da Arte em não emitir nota fiscal a partir do dia 23.
7.2. Correrão por conta da CONTRATADA os encargos tributários, previdenciários e trabalhistas, dissídios trabalhistas coletivos da categoria, mão-de-obra, despesas com aquisição de uniformes, seguro de vida dos colaboradores, equipamentos, materiais, transportes, etc., além de outros gastos de qualquer natureza, inclusive com fornecimento de vale-transporte aos funcionários destacados para os serviços.
8. DA PROPOSTA
8.1. Os interessados deverão enviar a proposta devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, conforme descrito abaixo, para o e-mail: suprimentos@amigosdaarte.org.br com Chamada Pública 60/2022 – Serviços confecção, produção e instalação de 01 (uma) Lona de Circo para a Loja do complexo Mundo Circo para o projeto Programa Sustentabilidade do Circo – Amigos da Arte, acompanhada de:
a) Portfólio da empresa;
b) Currículo do responsável técnico pela execução dos serviços;
c) Proposta de Preço Global;
d) Cronograma de pagamentos e de entregas parciais do serviço;
e) Informação sobre a disponibilidade para a prestação dos serviços;
f) Informação sobre prazos e condições de garantia;
g) Proposta de prazo de garantia;
h) Croqui ilustrativo da Lona;
i) Documentação relacionada nos itens 6.1 e 6.2;
j) Comprovante de registro do Responsável Técnico no órgão profissional competente;
Demais documentos que comprovem a experiência da empresa proponente e do Responsável Técnico indicado.
8.2. Será necessário encaminhar a proposta original por correio A/C: SUPRIMENTOS para o endereço da Rua Conselheiro Ramalho, 538 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01325-000.
9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR
9.1. A AMIGOS DA ARTE poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Tomada, caso julgue necessário;
9.2. Fica reservado à AMIGOS DA ARTE o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
9.2. A não apresentação de toda documentação solicitada nessa tomada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.
10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO:
10.1. As propostas serão avaliadas de acordo com o critério de técnica e preço, conforme previsto no regulamento de Compras e Contratações da Amigos da Arte.
Serão adotados os seguintes critérios técnicos de julgamento:
a) Portfólio da empresa;
b) Currículo dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços;
c) Experiência em confecção e instalação de Tensoestruturas para lonas circenses de grande porte;
d) Experiência em desenvolvimento e confecção de estruturas em membrana têxtil via Software de moldes;
e) Experiência com confecção de estrutura metálica com solda eletrônica de alta frequência;
f) Disponibilidade para a prestação imediata dos serviços;
g) Credibilidade no mercado, aferida por meio de carta de recomendação e contato de profissionais da área, não limitado àqueles indicados nas propostas;
h) Prazo de garantia, contado a partir da ART;
i) Prazos de entrega dos desenhos técnicos, dos materiais necessários e da instalação das lonas;
j) Qualidade, durabilidade e segurança dos materiais e componentes das lonas;
k) Croqui ilustrativo da lona;
