A APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura – Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, vem pelo meio deste informar, que entre os dias 26 de abril e 03 de maio de 2018, receberá propostas de empresa especializada em prestação de serviços de Prestação de serviços de Bombeiro Profissional Civil/ Socorrista, para a Virada Cultural 2018 da cidade de São Paulo, que irá acontecer nos dias 19 e 20 de maio de 2018, e para a qual a APAA apresentou proposta para Execução dos serviços de planejamento e produção conforme o edital de chamamento nº 02/2018/SMC/CP publicado no dia 12/04/2018 no Diário Oficial do Município de São Paulo, tendo sido pré-selecionada conforme publicação no DOM em 26/04/2018.
Sendo assim, a APAA torna pública a concorrência da referida prestação de serviço com as exigências e necessidades, a seguir relacionadas:
Data do evento:
Entre às 18 horas do dia 19 de maio de 2018 e às 18 horas do dia 20 de maio de 2018, ou seja, serão 24 horas consecutivas, que será realizada em diversos locais no município de São Paulo
QUANTIDADE ESTIMADA E LOCAIS
LOCAL Bombeiro Civil / 12h
Avenida Ipiranga (Altura do nº 210) – Hist Rock 4
Rua 7 de Abril x Xavier de Toledo – Rock 4
Anhangabaú – Chacrinha 8
Barão de Itapetininga x Av Ipiranga – BR360 4
Biblioteca Mario de Andrade 4
Biblioteca Monteiro Lobato 4
Boulevard São João – Discos 10
CC Grajaú – Palhaço Carequinha 8
CC Olido 8
CC Penha – Teatro Martins Penna 2
CCJ 4
CCNegras Jabaquara 4
CCSP 8
CFC Cid.Tiradentes 8
ChacJockey 24
Clube Tiete – Gospel 16
Galeria Olido sala Olido – Bossa Nova 4
Arouche – 90’s – largo do arouche x vieira de carvalho 4
Praça das Artes 8
Itaquera – Arena Corinthians 12
Coreto BMV 4
Libero Badaró – Rap – libero badaró x largo são bento 8
Cortejo 12
Pç D. José Gaspar – Oriental 4
Rua Marconi x Barão Itapetininga – Humor 4
Patriarca – Forró 6
Pç D.Jose Gaspar – Samba 4
Pç.Campo Limpo 16
Pq Juventude 28
República – Cabaré 12
República – Queer 12
Rio Branco alt. 98 – Skate 12
São Bento – berço do Hip Hop – largo São Bento x rua são bento 4
Largo São Francisco – Reggae 6
Rua General Osório x av. São João (Alt nº 1108) – Groove 8
São João (Alt nº 725 ) x Av. Ipiranga – Samba 12
CC Tendal da Lapa 4
TOTAL ESTIMADO 304
O quantitativo estimado de uso é de 350 postos, em diárias de 12 horas cada, distribuídas nos períodos de montagem, realização e desmontagem da Virada Cultural 2018.
A escala com os locais para prestação dos serviços será disponibilizada até 03 dias de antecedência ao dia de início dos postos.
A PROPONENTE se obriga a atender até 150 Postos simultâneos (agentes no mesmo período / dia). Poderão ser solicitadas quantidades de Bombeiros (simultaneamente) acima do limite estabelecido, desde que não haja recusa da PROPONENTE.
DESCRIÇÃO TÉCNICA/ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO
Considera-se Bombeiro o indivíduo com conhecimentos em prevenção a incêndios, combate a princípios de incêndio e atendimento de emergência.
Os Bombeiros deverão ter conhecimento em tipos e fases de incêndio, métodos de extinção, equipamentos de combate, plano de emergência, identificação de riscos gerais e específicos e deverão ser aptos a prestar atendimento à primeiros socorros (estado de choque, reanimação cardiopulmonar [RCP], obstrução respiratória, hemorragias, fraturas, ferimentos, queimaduras, crises hipo e hipertensivas, etc.).
O(s) Bombeiro(s) Profissional(is) Civil(is) / Socorristas deverão atuar na prestação de primeiros socorros e remoção dos participantes durante o evento atuando em conjunto com a equipe médica, quando houver. Ficarão responsáveis pela análise dos riscos no local do evento, informando-os ao responsável da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por meio de documento formal, que poderá ser solicitado na finalização da montagem e durante o evento. Deverão posicionar os equipamentos de socorro e combate a incêndio de acordo com a análise dos riscos. Atuarão no combate a princípios de incêndio e, se caso não sanados, acionarão o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Uniforme
A PROPONENTE deverá fornecer farda padrão na cor verde petróleo acinzentado com tarjeta bordada, boné, cinto em fita de lona com trava guia, fivelas em latão (ginástico), botas e demais equipamentos inerentes à função de Bombeiro Profissional Civil/Socorrista que prestarão serviço à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Ou seja, deverão utilizar os uniformes de acordo com a portaria do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo n 008/600/2014.
A PROPONENTE é responsável pelo fornecimento de EPI (Protetor Auricular, Capacete, mascaras, protetor solar). Deverá também ser previsto capas de chuva para toda a equipe.
Equipamentos necessários para realização do trabalho
Cada equipe, composta por 2 (dois) profissionais, deverá possuir um kit com os seguintes equipamentos:
01 Prancha de Imobilização
As pranchas de imobilização deverão ser fabricadas em polietileno ou em compensado naval, com opção da PROPONENTE (acabamento pintado sem farpas, descolamentos ou cantos vivos). Deverão ter pegadores em toda a volta e aberturas para utilização de cinto aranha ou similar e de imobilizadores de cabeça. As pranchas deverão suportar uma pessoa de até 150Kg. As medidas mínimas deverão ser de 1,85m de comprimento por 0,45m de largura aceita variação superior em até 10%.
01 Cadeira de rodas
As cadeiras de roda deverão ser fabricadas em tubos de alumínio. Cadeiras dobráveis em “X”. Braços bilaterais com apoio de braço. Pedais em 902 com apoios de pé rebatíveis e ajustáveis. Pneus infláveis cheios, traseiros de 24″ de diâmetro e dianteiros de 6″. Assento com medida mínima de 44 cm de largura e capacidade mínima de carga de 100Kg, aceita variação superior em até 10% na medida e capacidade mencionada.
01 Maleta de Primeiros Socorros
A maleta de primeiros socorros deve conter os seguintes itens: Talas (jogo de tala aramada em E.V.A – tamanhos P, M,G); Bandagem Triangular (no mínimo 04 peças);
Ambu (adulto e infantil}; Luvas de procedimento (no mínimo 10 pares); Ataduras de crepe (no mínimo 03 ataduras crepe tamanho 10×4, Sem 13 fios, 03 ataduras crepe tamanho 15×4, Scm 13 fios); Gases Esterilizados; Colar Cervical (jogo de colar cervical – tamanhos P, M, G); Manta Aluminizada (no mínimo 02 peças}.
Os equipamentos serão inspecionadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, caso seja constatada a falta de qualquer material acima listado, PROPONENTE deverá providenciar a reposição imediata do respectivo material no prazo máximo de 1(uma) hora.
Quando a equipe for composta por 06 ou mais profissionais, além dos materiais descritos no itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 , a cada 3 duplas, deverão levar também 4 extintores, sendo 02 de cada categoria, como segue:
Extintores de Pó Químico Seco – ABC
Extintores de incêndio portáteis com carga de pó químico seco ABC, Totalit Super ABC, a base de fosfato monoamônico. Fabricados conforme a norma ABNT NBR 15808, certificados pelo JNMETRO. Capacidade nominal: 4 Kg. Capacidade extintora: 2-A:20-8:C.
Extintores de co2 categoria BC
Extintores portáteis de C0 2, categoria BC, com capacidade nominal de 4Kg. Os extintores deverão estar dentro do prazo de validade. Os extintores deverão estar nos padrões exigidos INMETRO ou de autoridade competente, observadas as normas contidas na NR-23 e NBR 12693, 12962 e 11716.
Obs.: As especificações técnicas reíletem descrições de equipamentos de referência, podendo a proposta ser apresentado com alternativas de igual qualidade ou superior.
Todos os equipamentos e materiais locados devem estar em perfeitas condições para utilização imediata, ou seja, devem estar limpos, isentos de ferrugem, pó, dentro da data de validade e todos os itens devem apresentar boa qualidade relacionada às melhores marcas do mercado. O material está sujeito à anuência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
A PROPONENTE deverá fornecer os equipamentos e instalá-los em locais a serem definidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS
. Carga Horária: 12 horas / posto / diária. Será considerada 01 (uma) diária o período correspondente a 12 (doze) horas conforme horário indicado na Ordem de Fornecimento ou Escala de Trabalho, até o final do evento determinado pelo responsável APAA. Não serão considerados tempos de diária o período de distribuição de equipe, distribuição de equipamentos e trocas de turnos.
Entende-se por “Posto de Serviço” a solicitação de um posto operacional que deve ser preenchido durante 12 horas. Cada Posto não se confunde necessariamente com a pessoa do trabalhador, pois os postos devem sempre estar preenchidos, independentemente da quantidade de trabalhadores que seja necessária para suprir a carga horária acima estipulada, cabendo à PROPONENTE o atendimento dos postos/trabalhadores que sejam necessários. É imprescindível observação da jornada legal de trabalho, cumprindo para isso, todas as normas trabalhistas vigentes e acordos sindicais da categoria.
. Na quantidade de postos solicitada não estará prevista a reserva técnica (profissionais necessários para cobrir qualquer ausência dos bombeiros, como por exemplo, intervalo para refeição) a qual deverá ser disponibilizada e dimensionada pela PROPONENTE sem qualquer ônus para a APAA, a fim de que durante todo o período solicitado, ininterruptamente, estejam disponíveis, em cada local, as quantidades de postos solicitados.
. Em caso de sinistros ocorridos nos eventos a PROPONENTE deverá coordenar os trabalhos de combate de incêndio e prestação de primeiros socorros até a chegada de bombeiros militares, que assumirão a coordenação dos trabalhos;
. A PROPONENTE deverá identificar todos os equipamentos e utensílios de sua propriedade, tais como: Macas, Cadeiras de Rodas, Extintores e outros, de forma a não serem confundidos com similares no mesmo local de trabalho;
. Quando a solicitação do número de bombeiros quantidade superior a 10, cada grupo de 10 deverá ter um supervisor, que será o responsável pela distribuição e acompanhamento do serviço, durante todo o período da execução do serviço, juntamente com o responsável pelo evento. O Supervisor não estará incluído no efetivo solicitado e não acarretará custos adicionais à APAA.
. Independentemente do número de postos solicitados para cada evento, a PROPONENTE deverá designar um dos bombeiros como ‘líder’ durante a prestação dos serviços.
. Os empregados da PROPONENTE deverão assumir os Postos de Serviços devidamente uniformizados, limpos e com aparência pessoal adequada – os profissionais do sexo masculinos devidamente barbeados e com cabelos aparados e as profissionais do sexo feminino de cabelos presos. Deverão estar devidamente uniformizados, equipados, usando crachá de Identificação e portando, obrigatoriamente, suas credenciais regulamentares.
. Será terminantemente PROIBIDO aos funcionários da PROPONENTE, em horário de trabalho, consumir qualquer tipo de bebida alcoólica, dormir, comunicar-se via telefone celular pessoal (salvo em casos de emergência), assistir a televisores (portáteis ou não), ouvir música através de aparelhos pessoais {tocadores de CD, mp3, telefones celulares etc), jogar qualquer tipo de jogo durante o período de trabalho, pedir ou receber gratificação de qualquer tipo, concedida por quem quer que seja e a que título for, bem como exercer qualquer tipo de atividade alheia àquelas inerentes ao contrato e para as quais tenha sido alocado.
. A PROPONENTE deverá repassar a todos os bombeiros que estiverem assumindo o Posto de Serviço, quando da rendição, todas as orientações recebidas e em vigor, bem como também eventuais anomalias observadas nas instalações e em suas imediações;
. A PROPONENTE se responsabilizará pela disciplina de seu pessoal durante as horas de trabalho, comprometendo-se a orientá-los, quanto à manutenção do devido respeito e cortesia, seja no relacionamento com seus companheiros, com o público e com toda equipe do evento;
. A APAA apresentará a distribuição prévia da equipe de bombeiros contratados de acordo com as quantidades totais estipuladas por turno, reservando o direito de alterar a distribuição conforme as necessidades do evento.
. Os bombeiros não poderão abandonar seus postos de trabalho após o encerramento de seu horário, até que se proceda a devida rendição, sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato.
. Cada evento terá um produtor responsável ao qual a PROPONENTE deverá se reportar. A5 orientações gerais do evento seguirão instruções do produtor responsável pelo local ou da coordenação geral.
. A PROPONENTE deverá comunicar à Coordenação do Evento todo acontecimento entendido como irregular, sob pena de responder por todos os danos e prejuízos decorrentes de sua omissão;
. A PROPONENTE acatará os regulamentos e normas disciplinares e de segurança adotados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, atendendo imediatamente todo e qualquer pedido ou notificação de irregularidades dos serviços ou de ações de seus empregados e fazer com que estes cumpram as instruções e orientações expressas, inclusive as verbais;
Condição de pagamento:
70% após assinatura do contrato e 30% após 30 dias do evento
Proposta Comercial:
No orçamento deverá estar incluso o custo de transporte, montagem, alimentação, hospedagem, suporte técnico durante o evento e no período da desmontagem, bem como, as taxas.
Os interessados deverão enviar a proposta devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, bem como os prazos e condições de pagamento para o e-mail: suprimentos@apaa.org.br ou fax (11) 3882-8080 ramal 122, bem como, a documentação relacionada abaixo.
Documentação
– Ficha cadastral preenchida;Clique para download
– Contrato Social e Alterações se houver;
– CCM (Cadastro da Prefeitura) e Certidão Negativa de Tributos Mobiliários;
– Certidões negativas (Estaduais e Federais);
– CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
– Inscrição Estadual se for inscrito;
– RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
Será necessário encaminhar a proposta original por correio A/C: SUPRIMENTOS para Rua Conselheiro Ramalho, 538 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01325-000.
Requisito de classificação
– Preço.
– Especificação Técnica;
– Documentação
– Capacidade técnica.
Informação Complementar:
• Os serviços solicitados nesta Tomada poderão ser fracionados a título de economicidade para a Associação;
• A APAA poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Tomada, caso julgue necessário;
• Fica reservado à APAA o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
• A não apresentação de toda documentação solicitada nessa tomada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.
As quantidades e locais poderão sofrer alterações até assinatura do contrato, sendo solicitado orçamento para análise e aprovação.
