A AMIGOS DA ARTE – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, vem pelo meio deste informar, que entre os dias 25 de julho e 03 de agosto de 2022, receberá propostas de Locação de placas, grades e barricadas de fechamentos para o Bicentenário – Amigos da Arte.
Sendo assim, a AMIGOS DA ARTE torna pública a concorrência da referida prestação de serviços indicando as seguintes exigências e necessidades relativas à prestação de serviços desejada:
1. OBJETO
Descrição
a. Locação de Placa de fechamento metálico de 2,10m de altura por 2,00m de largura com fretes de entrega e retirada e operação de montagem e desmontagem incluídos.
Quantidades e datas de entrega e de retirada:
Entrega:
08 de agosto de 2022 – 584 metros lineares para o fechamento da área de backstage
20 de agosto de 2022 – 266 metros lineares para o fechamento da área de convidados
Retirada:
15 de Setembro de 2022 – 266 metros lineares para o fechamento da área de convidados
25 de Setembro de 2022 – 584 metros lineares para o fechamento da área de backstage
b. Locação de Grade metálica de 1,50m de altura por 2,00m de comprimento com fretes de entrega e retirada e operação de montagem e desmontagem incluído.
Quantidades e datas de entrega e de retirada:
Total: 470 metros lineares
Entrega: 15 de agosto de 2022
Retirada: 18 de setembro de 2022
c. Locação de Grade metálica de 1,20m de altura por 2,00m de comprimento com fretes de entrega e retirada e operação de montagem e desmontagem incluído.
Quantidades e datas de entrega e de retirada:
Total: 392 metros lineares
Entrega:
08 de agosto de 2022 – Entrega de 100 metros lineares
15 de agosto de 2022 – Entrega 292 metros lineares
Retirada:
18 De setembro de 2022 – Retirada de 292 metros lineares
25 de Setembro de 2022 – Retirada de 100 metros lineares
d. Locação de Barricada anti-pânico de alumínio com travas, ângulos e portões de acordo com projeto. Incluindo frete de entrega e de retirada e montagem e desmontagem
Quantidades e datas de entrega e de retirada:
Total: 140 metros lineares
Entrega:
31 de Agosto de 2022
Retirada:
12 de Setembro de 2022
BICENTENÁRIO17_7_2022 (1) (006) (anexo planta do local)
2. LOCAL DE INSTALAÇÃO
Parque da Independência: Avenida Nazareth, s/n – Ipiranga- SP
3 CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES
3.1 A Pessoa Jurídica deverá estar regulamentada por CNAE compatível com as atividades descritas no objeto (Item 1);
3.3 Orçamento deverá incluir todos os custos com hidratação, alimentação e transporte de funcionários.
3.4 Todos devem estar com o esquema vacinal contra a Covid 19 completos.
3.5 Identificar o responsável técnico que terá contato direto com a produção da Amigos da Arte para esclarecimento de dúvidas e possíveis ajustes.
4. PRAZO CONTRATUAL
4.1 Prazo de execução geral dos serviços: de 08 (oito) de agosto à 25 (vinte e cinco) de setembro de 2022, sendo:
4.1.1 Locação de Placa de fechamento metálico de 2,10m de altura por 2,00m, de 08 (oito) de agosto à 25 (vinte e cinco) de setembro.
4.1.2 Locação de Grade metálica de 1,50m de altura por 2,00m, de 15 (quinze) de agosto à 18 (dezoito) de setembro.
4.1.3 Locação de Grade metálica de 1,20m de altura por 2,00m, de 08 (oito) de agosto à 25 (vinte e cinco) de setembro.
4.1.4 Locação de Barricada anti-pânico de alumínio com travas, ângulos e portões de acordo com projeto, de 31 (trinta e um) de agosto a 12 (doze) de setembro.
5. OBRIGAÇÕES GERAIS
5.1.1. A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus prepostos ou subcontratados, à CONTRATANTE ou a terceiros, durante a prestação dos serviços.
5.1.2. Todos os tributos incidentes sobre a prestação de serviços, serão de responsabilidade da CONTRATADA.
5.1.3. A CONTRATADA se obrigará a fazer constar, explicitamente, de todas as avenças, negociações, contratações ou composições que vier a entabular com terceiros, de qualquer forma relacionadas com as atividades decorrentes da prestação dos serviços, que serão solidariamente responsáveis com a CONTRATADA pelo cumprimento fiel das obrigações nas condições instituídas neste contrato e que a CONTRATANTE estará, a todo o tempo, livre de responder por obrigações ou responsabilidades assumidas pela CONTRATADA, ainda que de maneira solidária ou alternativa, deixando perfeitamente esclarecido, que esses terceiros nada poderão pleitear ou exigir da CONTRATANTE, judicial ou extrajudicialmente, a qualquer título.
5.1.4. A CONTRATADA responderá por todos os encargos e obrigações trabalhistas, previdenciárias, acidentárias, fiscais, administrativas, civis e comerciais e quaisquer outras inerentes à prestação dos serviços e, sempre que necessário, fará prova do cumprimento das responsabilidades supracitadas.
5.1.5. A CONTRATADA se obriga a observar as diretrizes contidas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e na Lei º 13.709/2018 (LGPD).
6. HABILITAÇÃO
6.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) 6.1.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br, juntamente com a proposta, a seguinte documentação:
a) Ficha cadastral preenchida (Clique Aqui para Baixar);
b) Contrato Social e Alterações se houver;
c) CCM (Cadastro da Prefeitura);
d) Certidão Negativa de Tributos Municipais e Federais,;
e) CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
f) Inscrição Estadual se for inscrito;
g) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
h) Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
i) Telefone e e-mail para contato.
6.1.2. A não apresentação de toda documentação solicitada nesta tomada implicará na inabilitação da concorrente e na convocação da segunda colocada.
6.2. HABILITAÇÃO TÉCNICA
6.2.1. Para participar do certame, os interessados deverão encaminhar exclusivamente para o e-mail suprimentos@amigosdaarte.org.br, juntamente com a proposta a documentação que demonstre o atendimento às seguintes condições de habilitação técnica:
a) A Pessoa Jurídica deverá estar regulamentada por CNAE compatível com as atividades descritas no objeto (Item 1);
b) Experiência mínima de 03 (três) anos, comprovada.
6.2.2Disponibilidade integral dos itens solicitados;
7. PREÇOS E CONDIÇÔES DE PAGAMENTO
7.1. Os serviços serão remunerados após prestação dos serviços no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da apresentação de nota fiscal, e de documentação comprobatória do cumprimento de obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária.
7.2. Correrão por conta da CONTRATADA todos os gastos necessários à efetiva prestação dos serviços, incluindo aquisição e locação de equipamentos, materiais, transporte, aquisição de uniformes, alimentação e hidratação da equipe e outros gastos de qualquer natureza, inclusive com encargos com a emissão de nota fiscal.
7.3. A CONTRATADA deverá arcar com todos os encargos de natureza tributária, previdenciária e trabalhista incidentes sobre a prestação dos serviços, incluindo seguro de vida de seus colaboradores e fornecimento de vale-transporte aos funcionários destacados para os serviços, devendo suportar, inclusive, eventuais aumentos de custo de mão de obra decorrentes de dissídios salariais da categoria, sem com isso, poder pleitear qualquer tipo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
8. DA PROPOSTA
Os interessados deverão enviar a proposta devidamente preenchida em papel timbrado da empresa, datada e assinada, conforme descrito abaixo, para o e-mail: suprimentos@amigosdaarte.org.br com Chamada Pública 48/2022 – Locação de Placas, Grades e Barricadas de Fechamento para o Bicentenário – Amigos da Arte. Com:
a) a documentação relacionada nos itens 6.1 e 6.2;
b) portifólio da empresa e
c) currículo e portfólio do(a) Representante Técnico(a) indicado(a).
Será necessário encaminhar a proposta original por correio A/C: SUPRIMENTOS para o endereço da Rua Conselheiro Ramalho, 538 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01325-000.
A proposta deverá indicar o número de quartos disponíveis para o período e o valor das diárias.
9. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
9.1 Os serviços solicitados nesta Chamada poderão ser fracionados a título de economicidade para a Associação;
9.2 A AMIGOS DA ARTE poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Chamada, caso julgue necessário;
9.3 Fica reservado à AMIGOS DA ARTE o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
9.4 A não apresentação de toda documentação solicitada nessa tomada pela empresa vencedora da concorrência implicará na exclusão da mesma, ficando a segunda melhor oferta como ganhadora que deverá atender as exigências no prazo estabelecido.
10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:
10.1. As propostas serão avaliadas de acordo com o critério de técnica e preço, conforme previsto no regulamento de Compras e Contratações da Amigos da Arte.
10.2. Serão adotados os seguintes critérios técnicos de julgamento:
i) experiência;
ii) portfólio de realizações;
iii) credibilidade mercadológica;
iv) formação acadêmica e profissional;
v) apresentação de atestados de referência;
vi) forma de pagamento;
vii) disponibilidade de serviços;
viii) necessidade de treinamento de pessoal.
