EDITAL DE OCUPAÇÃO – 1º Semestre 2015
Seleção de Projetos para Teatro Sérgio Cardoso
Sala Paschoal Carlos Magno – 144 lugares
A APAA – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, torna público que estarão abertas inscrições para a ocupação do Teatro Sérgio Cardoso – Sala Paschoal Carlos Magno (clique e faça a inscrição).
http://www.apaacultural.org.br/chamamento_salapaschoal.php
Para apresentações de espetáculos nas linguagens de dança, teatro e arte para crianças, na cidade de São Paulo/Capital, para os meses de fevereiro, segunda quinzena de março, abril, maio e junho de 2015.
I. DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto do presente, a cessão de espaço da Sala Paschoal Carlos Magno com capacidade para 144 lugares.
1.2 De acordo com as linguagens, as temporadas obedecerão os seguintes dias da semana:
Teatro – de quinta a domingo às 20 horas;
Dança – de quinta a domingo às 20 horas;
Arte para Crianças – aos domingos às 17 horas, com eventuais sessões extras às sextas feiras, a combinar com a administração do Teatro;
1.3 Para os espetáculos de todas as linguagens, haverá pagamento de cachê mais o repasse de 80% da renda da bilheteria (valores dos ingressos definidos em conjunto entre a produção do espetáculo e a coordenação do teatro, a preços populares);
1.4 – Como a sala Paschoal Carlos Magno será compartilhada com outros espetáculos, será levado em conta a adaptação do espetáculo na montagem, realização e desmontagem de cenários e iluminação, bem como seu fácil armazenamento.]
II. DA HABILITAÇÃO
2.1 – Não estão habilitados, para os fins deste Edital, projetos cujos proponentes encontrem-se inadimplentes junto à Associação Paulista dos Amigos da Arte e a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.
2.2 – Cada proponente poderá inscrever até 3 (três) projetos, com exceção das cooperativas de acordo com a Lei Federal nº. 5764/71.
2.3 – As Associações e Cooperativas somente poderão participar dos editais correspondentes às suas áreas de atuação.
III. das inscrições
3.1 – Os projetos deverão ser inscritos no link http://www.apaacultural.org.br/chamamento_salapaschoal.php de 28 de outubro de 2014 até às 23h59 do dia 28 de novembro de 2014.
3.2 – Não serão admitidas modificações ou substituições de documentação do projeto depois de sua inscrição. Só serão permitidas alterações na ficha técnica e em até 50% do elenco do projeto original.
IV. DA SELEÇÃO
4.1 – A APAA nomeará as Comissões de Seleção dos Projetos, uma para cada linguagem artística, que se constituirão de 02 (dois) especialistas convidados da linguagem artística e 01 (um) integrante da equipe de programação do Teatro Sérgio Cardoso.
4.2 – Não poderá integrar a Comissão quem, a qualquer título, tenha vínculo direto ou indireto com as propostas a serem analisadas.
4.3 – Os critérios de seleção dos projetos serão: a qualidade e excelência artística do projeto, inovação e diversidade de linguagem, a qualificação de artistas e técnicos envolvidos, a compatibilidade e a adequação às dimensões das salas.
V. DA CONTRATAÇÃO
a) Cópia do cartão CNPJ;
b) Cópia do Contrato Social ou do Estatuto, e demais alterações;
c) Cópia da ata de eleição e posse da diretoria, quando for o caso;
d) Cópia CPF e Carteira de Identidade do representante legal da Pessoa Jurídica;
e) Indicação de dados bancários da empresa (banco, agência e conta corrente)
f) termo de cadastro
g) Certidão Negativa de Tributos Mobiliários;
h) Caso o projeto selecionado tenha como proponente uma Cooperativa, enviar juntamente com a documentação a ficha de matrícula de todos os cooperados, identificar a apresentação e o projeto, também o responsável do grupo ou individual para assinar como interveniente o contrato;
5.2 – A documentação solicitada deverá ser entregue no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado.
5.3 – Não serão aceitos protocolos da documentação e/ou documentos com prazos de validade vencidos.
5.4 – Verificada a regularidade da documentação apresentada, será celebrado o termo de cessão de uso de espaço.
VI. DAS OBRIGAÇÕES
6.1 – O contrato firmado entre a APAA e o proponente, conterá as seguintes condições:
6.2 – O CONTRATADO obriga-se e compromete-se a:
a) executar o projeto, de acordo com as especificações técnicas apresentadas;
b) responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas bancárias e quaisquer outros resultantes do contrato, em decorrência da execução do objeto, isentando-se a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade;
c) responsabilizar-se por eventual utilização, na execução do projeto, de todo e parte, de obras de terceiros, protegidas pela legislação pertinente aos direitos autorais e conexos.
d) Incluir em todo material de sua divulgação, em padrões a serem aprovados previamente pela APAA, todos os logos vinculados a esta instituição.
VII. DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
7.1 – A inscrição do proponente implica na prévia e integral concordância com as normas deste Edital.
7.2 – A utilização de direitos autorais, conexos ou patrimoniais pelo proponente para realização do projeto, anteriores ou posteriores à contratação, é de responsabilidade única e exclusiva do referido proponente.
7.3 – O projeto deve ser realizado em conformidade com todas as características definidas na ficha de inscrição.
7.4 – O proponente não poderá ser substituído antes ou após a formalização do contrato com a APAA.
VIII. DA VIGÊNCIA
8.1 – O presente chamamento vigorará no período de 28 de outubro a 28 de novembro de 2014.
São Paulo, 28 de outubro de 2014.
APAA – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE
TEATRO SÉRGIO CARDOSO
