Descrição do cargo
Assessorar juridicamente à Diretoria Geral e demais diretorias. Orientar as áreas no planejamento das contratações, de modo a conferir plena segurança jurídica e adequação ao Regulamento de Compras e Contratações da APAA. Revisar minutas de chamadas públicas e contratos elaborados pela área de compras. Revisar editais de difusão cultural. Demandar e acompanhar trabalho desenvolvido por escritórios de advocacia contratados. Revisão e aprimoramento de todos os documentos internos de governança da APAA. Acompanhar as tratativas, formatação e apresentação de aditivos aos contratos de gestão e outras parcerias com o poder público. Acompanhar as tratativas para formatação de parcerias com outras organizações da sociedade civil e empresas privadas.
Responsabilidades
Orientar todas as áreas no planejamento das contratações, de modo a conferir a plena segurança jurídica e adequação ao regulamento de Compras e Contratações da APAA;
Revisar minutas de Chamadas Públicas e contratos elaborados pela área de compras;
Demandar e acompanhar trabalho desenvolvido por escritórios de advocacia contratados;
Prestar assessoria jurídica na execução dos Programas;
Revisão e validação de todos os contratos encaminhados à assinatura da Diretoria Geral;
Revisar e aprimorar continuamente todos os documentos internos de Governança da APAA;
Participar das reuniões do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria, quando solicitado;
Apoiar o desenho do fluxo de processos, estabelecendo pontos de controle e mapa de atribuições e competências;
Revisar e validar todos os contratos encaminhados à assinatura da Diretoria Geral;
Qualificação
Ensino Superior Completo Direito
Desejável Pós-Graduação / MBA
Desejável experiência de 8 anos
Conhecimentos técnicos
Office, Direito Administrativo, Legislação Trabalhista, Legislação do Terceiro Setor, Gestão Pública, Controle Governamental.
Competências / Habilidades
Análise e solução de problemas, Qualidade do trabalho, Proatividade, Comunicação verbal / escrita, Organização e Controle, Trabalho em equipe, Cumprimento de Prazo.
Carga horária
44 Horas Semanais
Regime de contratação
CLT
Benefícios
Vale Transporte, Assistência Médica e Odontológica, Alimentação, Seguro de Vida.
Salário
R$ 18.129,00
Local de trabalho
São Paulo – SP
Para se candidatar, preencha o formulário abaixo:
O candidato declara que teve conhecimento ao Programa de Integridade da APAA (/programa-de-integridade/) e concorda com os seus termos, sendo que, no caso de sua contratação pela APAA, se obriga a cumprir as disposições e regras do Programa.
