Tomada de Preço 15/2012 – Transporte – Circuito Cultural Paulista 2012
A APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura – Associação Civil sem Fins Lucrativos, informa que entre os dias 10 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2012, receberá propostas para a execução de transporte de materiais diversos (material cênico, circense, equipamentos de sonorização e iluminação, material de espetáculos de dança) e transporte de pessoal, em veículos dos seguintes tipos: Populares, Médios, Executivos, Vans (no mínimo 12 lugares), Vans de Carga, Micro Ônibus (25 lugares no máximo), Ônibus (no máximo 46 lugares), Caminhões de 4,5 metros, 6 metros, 9 metros e Carreta de 12 metros, para realização de apresentações, teatrais, circenses, musicais e de dança no Interior do Estado, referente ao Circuito Cultural Paulista 2012, para os meses de março e abril, em 77 municípios do Estado de São Paulo. O primeiro bimestre terá início no dia 02 de março e encerramento no dia 29 de abril de 2012 e poderá ser prorrogada por mais sessenta dias. A empresa deverá estar em conformidade com o Decreto Estadual Nº 51.479/07.
A empresa vencedora deverá comprovar ser proprietária de no mínimo 25 veículos automotores, tendo que comprovar a propriedade dos seguintes veículos (populares, médios, executivos, vans e vans de carga), devendo também comprovar experiência no ramo de transporte de grupos artísticos, através de CV e/ou referências de Agências e/ou Produtoras do meio artístico e Instituições Culturais reconhecidas no Estado de São Paulo, além de comprovar a experiência de seus motoristas na área cultural. Caso a empresa não possua Caminhões, Micro Ônibus e Ônibus, a mesma deverá comprovar parceria de no mínimo 02 (dois) anos, com as mesmas comprovações acima citadas, anexadas a proposta.
As quantidades ora solicitadas são uma média da necessidade do Projeto. As cidades informadas no anexo podem ser mudadas sem aviso prévio. Informa-se ainda, que a média de apresentações por final de semana será de 20 e a maioria ocorrerá as sextas, sábados e domingos, com algumas exceções. As datas serão sempre informadas pelo setor da Produção da APAA na semana das apresentações. Caso existam grupos cuja sede não seja na Capital, a empresa obriga-se a procurar parceiros no Estado para que todo o traslado seja efetivado.
Informamos ainda que, no que tange aos direitos trabalhistas dos motoristas, os mesmos serão de inteira responsabilidade da contratada, sendo imperativo que os custos diretos e indiretos estejam inclusos na proposta, tais como: tributos, encargos sociais, trabalhistas, taxas, contribuições fiscais, para-fiscais, materiais/equipamentos e quaisquer outros que incidam ou possam vir a incidir no objeto da proposta.
As despesas com combustível, pedágios, estacionamento, hospedagem e refeição dos motoristas, deverão ser custeadas pela empresa realizadora do serviço.
Os interessados deverão encaminhar orçamento (modelo anexo), devidamente preenchido, em papel timbrado da empresa, assinado e datado, com valores até 100 km, valores de 101 a 300 km, valores de 301 a 600 km e valores acima de 601 km, bem como os prazos e condições de pagamento para o e-mail: eventos@apaa.org.br ou fax (11) 3442-4040 ramal 122. Após o envio por e-mail, é necessário encaminhar original por correio A/C: EVENTOS – CIRCUITO CULTURAL PAULISTA 2012 para o endereço da Rua Dr. Tomas Carvalhal, 296 – Paraíso – São Paulo – SP – CEP: 04006-000.
Após a publicação do resultado da Tomada de Preço 15/2012 (dia 17 de fevereiro), o vencedor deverá apresentar os documentos abaixo relacionados:
– Contrato Social e Alterações se houver;
– CCM (Cadastro da Prefeitura) e Certidão Negativa de Tributos Mobiliários;
– CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
– Inscrição Estadual se for inscrito;
– RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
– Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
– Telefone e e-mail para contato;
– CRLV dos veículos exigidos com o devido registro do Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual Nº 51.479/07. Informação Complementar: O quesito de classificação da empresa seguirá a ordem abaixo descrita: 1º quesito – Qualidade técnica vinculada ao melhor custo/benefício no transporte de grupos e artistas em geral ligados a cultura;
2º quesito – Preço;
3º quesito – Quantidade de veículos disponíveis. Discriminar: próprios da empresa e terceirizados. OBS: Tempo de experiência no ramo será um fator considerado. Esta Tomada poderá ser fracionada por questões de economicidade. Fica reservado à APAA o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência. A APAA poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados.
– Contrato Social e Alterações se houver;
– CCM (Cadastro da Prefeitura) e Certidão Negativa de Tributos Mobiliários;
– CNPJ (Nº de inscrição da Receita Federal);
– Inscrição Estadual se for inscrito;
– RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração pública registrada em cartório);
– Dados Bancários da Empresa-Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c);
– Telefone e e-mail para contato;
– CRLV dos veículos exigidos com o devido registro do Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual Nº 51.479/07. Informação Complementar: O quesito de classificação da empresa seguirá a ordem abaixo descrita: 1º quesito – Qualidade técnica vinculada ao melhor custo/benefício no transporte de grupos e artistas em geral ligados a cultura;
2º quesito – Preço;
3º quesito – Quantidade de veículos disponíveis. Discriminar: próprios da empresa e terceirizados. OBS: Tempo de experiência no ramo será um fator considerado. Esta Tomada poderá ser fracionada por questões de economicidade. Fica reservado à APAA o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência. A APAA poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados.